O início do ano significa novos preços em muitos bens e serviços. Em 2019, quase tudo aumenta, exceto as tarifas de eletricidade.
Rendas
Maior agravamento dos últimos anos - O valor das rendas vai subir 1,15% este mês, em linha com a inflação. Será o maior aumento dos últimos seis anos. No caso dos contratos mais recentes, a atualização é feita no mês de assinatura. Já para as rendas antigas, o aumento acontece logo este mês. O senhorio não é obrigado a subir o valor da renda, mas caso o pretenda fazer, a decisão tem de ser comunicada através de carta registada com aviso de receção, indicando o novo valor.
Eletricidade
A maior descida do século - Para o mercado regulado a descida é de 3,5%, representando 1,58 euros numa fatura mensal de 45 euros. No mercado liberalizado, onde está a maior parte dos consumidores, as empresas acompanharam a diminuição das tarifas, umas mais do que as outras: na Galp, por exemplo, é de 2,6%, já na Endesa chega, em média, aos 6,3%. Para as 800 mil famílias com direito a tarifa social o desconto mensal será de 13,67 euros, numa fatura média de 26,8 euros. Além destas descidas, os consumidores de eletricidade (e de gás) vão beneficiar da devolução de três milhões de euros do saldo de gerência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Portagens
Novos preços - Os preços das portagens aumentam 0,88% em janeiro, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada pelo INE. Ainda assim, haverá aumentos em 20 das 22 autoestradas sob a tutela da Infraestruturas de Portugal. Por outro lado, mais veículos (SUV e monovolumes) poderão pagar a classe 1 nas portagens.
Automóvel
Poluidor castigado mas ISP baixa - As novas tabelas do imposto sobre veículos (ISV) penalizam os carros mais poluentes. Tal como com o imposto único circulação (IUC), a subida deve rondar 1,3%, em linha com a inflação. O Governo introduziu um regime transitório, a vigorar durante este ano, para minimizar o impacto do novo cálculo das emissões de CO2 (WLTP) e que iria agravar ainda mais estes impostos. Por outro lado, o Governo vai acabar com o adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). Serão menos três cêntimos/litro.
Transportes públicos
Passes mais baratos a partir de abril - 2019 traz grandes alterações aos preços dos transportes públicos, com a redução do valor dos passes sociais, mas só a partir de abril. Depois dessa data, os utentes pagarão dois passes que, em Lisboa e no Porto, custarão no máximo 40 euros entre concelhos e 30 euros para circulação dentro dos limites da cidade. O Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) tem 104 milhões de euros disponíveis para financiar a medida. Já os bilhetes para viagens ocasionais sobem, em Lisboa, mas mantêm-se no Porto, onde o preço dos passes vai aumentar à espera do novo tarifário de abril.
Na CP, os utentes poderão contar com um aumento médio dos preços de 1,14%. Só que os efeitos serão sentidos sobretudo para quem compra bilhetes nos comboios urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra. Nos restantes serviços, as alterações são mínimas ou mesmo inexistentes. Na Fertagus, o cenário é diferente: todos os bilhetes e assinaturas ficam mais caros a partir de hoje.
Refrigerantes
Imposto doce - As bebidas açucaradas vão pagar mais imposto e passam a quatro escalões de taxas. Se tiverem menos de 25 gramas de açúcar por litro, será cobrado um euro por cada 100 litros. Entre 25 e 50 gramas, este valor aumenta para 6 euros. Quando se tratar de bebidas com 50 e 80 gramas de açúcar por litro, aumenta para os 8 euros. Os refrigerantes com mais de 80 gramas de açúcar passam a pagar 20 euros/hectolitro. O preço de um litro de Coca-Cola com 106 gramas de açúcar por litro sobe 3,65%.
Tabaco
Mais 10 cêntimos - O imposto sobre o tabaco volta a subir. O aumento, por maço, pode chegar aos 10 cêntimos. O elemento específico sobre os cigarros sobe 1,3%, para 96,12 euros por mil cigarros. A taxa "ad valorem" tem um agravamento de 15% para 16%. Para o tabaco de enrolar, rapé, tabaco de mascar e aquecido a subida é de 1,25%.
Telecomunicações
A subir ao ritmo da inflação - Os preços dos serviços de telecomunicações vão aumentar este ano. A MEO (Altice Portugal) e a NOS vão atualizar os seus tarifários, de acordo com a inflação (1,14%), enquanto a Vodafone Portugal não tem qualquer decisão tomada sobre o assunto. A Nowo não comentou.
Leite
Preço deverá manter-se - Os produtores de leite não esperam alterar o preço por litro este ano. O secretário-geral da Fenalac, Fernando Cardoso, disse à agência Lusa que o preço do leite deverá manter-se, apesar de a escassez de alimentação para os animais poder ter alguma influência a longo prazo, depois dos efeitos do mau tempo de 2018. A existir uma atualização, a medida poderá ser aplicada a meio deste ano.
Pão
Aumentos ainda a decidir - A decisão sobre a atualização ao preço do pão cabe a cada industrial, mas a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP) referiu ao JN/Dinheiro Vivo que poderão existir "correções" nos preços de alguns produtos. Graça Calisto, secretária-geral da ACIP referiu que é preciso ter em conta o aumento do salário mínimo nacional, dos preços das matérias-primas e também da energia.
Gás
À espera de julho - As tarifas transitórias do gás natural não sofrem alterações, sendo apenas atualizadas a 1 de julho.
IMI
Prazos e valores - Os contribuintes que pagam mais de 100 euros de IMI (250 era o limiar até agora) passarão a poder liquidá-lo em três prestações, cujas datas mudam para maio, agosto e novembro. A má notícia: o valor do metro quadrado que serve de base à avaliação fiscal dos prédios e do apuramento do IMI vai subir 2%.
Taxas
Subida em alguns aeroportos - As taxas da ANA sobem 1,4% no Porto e 1,49% em Faro. O aumento da receita regulada por passageiro será de 11 cêntimos no aeroporto do Porto e de 12 cêntimos no de Faro. Em Lisboa, o processo encontra-se suspenso.
A ter em conta
Um milhão de alunos com manuais dados - A gratuitidade dos manuais escolares será alargada até aos alunos do 12.º ano. Serão distribuídos por cerca de um milhão de alunos, que terão também acesso às licenças digitais. Em alguns anos de escolaridade, a poupança para cada aluno pode chegar aos 400 euros.
435,76 euros passa a ser o novo IAS - À boleia do Indexante de Apoios Sociais (IAS), cujo valor é atualizado para os 435,76 euros, o mínimo de existência (limite de rendimento até ao qual os contribuintes estão isentos de IRS) vai avançar para os 9 150,96 euros.
Salário mínimo e pensões vão aumentar
Salário mínimo mais alto - O valor sobe para os 600 euros a partir deste mês. Trata-se de um aumento nominal de 3,4%, face aos 580 euros praticados ao longo do ano passado.
Trabalhadores independentes - As novas regras implicam mudanças nas taxas de desconto, na forma de cálculo do rendimento sobre o qual aquelas incidem ou mesmo na forma de informar a Segurança Social sobre os rendimentos.
Pensionistas - O aumento extraordinário das pensões mais baixas vai ser feito logo este mês e não em agosto, como tem acontecido nos últimos dois anos. O acréscimo é entre 6 e 10 euros para pensões até 653,6 euros. A este valor é deduzido o que resulta da atualização anual que também ocorre em janeiro.
Fim das faturas em papel A partir deste mês, os comerciantes estão dispensados de emitir fatura em papel, exceto a pedido do cliente.
Propinas universitárias mais baratas - Valor para o ano letivo 2019/20 baixa para 856 euros (descida de 212 euros).
Cantinho Satkeys
