A eletricidade em Portugal tem uma carga fiscal que equivale a quase o triplo da praticada em Espanha. Quanto ao gás natural, o peso dos impostos no nosso país é 38% superior ao do país vizinho.
No conjunto da União Europeia (UE), temos a quarta fatura mais pesada no gás e a sexta mais alta no caso da eletricidade.
Apesar de estar entre os países europeus onde as faturas da energia custam mais a suportar, Portugal foi o segundo país da UE onde a conta do gás natural mais caiu na primeira metade do ano, 1,8%, apenas atrás da Estónia, onde os custos encolheram 4,3%. Só a Suécia, a Dinamarca e a Holanda pagam mais do que Portugal. Entre os países que pagam menos estão a Roménia, a Eslováquia e a Polónia. O custo do gás em Portugal é de quase 0,08 euros por kilowatt-hora, com a carga fiscal a representar cerca de 25%.
Baixa dos preços
O preço da luz também sofreu uma quebra entre o primeiro semestre de 2017 e os primeiros seis meses deste ano, o que não evitou que Portugal se mantivesse entre os Estados membros com a fatura mais elevada, atrás da Dinamarca, Alemanha, Bélgica, Espanha e Irlanda. O custo do kilowatt-hora está nos 0,2246 euros. Os impostos representam mais de metade do preço da luz em Portugal.
Os dados publicados pelo gabinete de estatísticas da União Europeia revelam que entre os estados-membros, os preços do gás e da luz mantiveram-se estáveis face à primeira metade de 2017. Em média, o preço de 100 kilowatt-hora ronda os 20 euros. Já o preço do gás ronda os 6 euros por 100 kilowatt-hora.
O Eurostat salienta que as taxas e impostos representam, em média, mais de um terço, ou 37%, da fatura da eletricidade nos lares da UE. Já na conta do gás, o peso dos impostos ronda os 27%.
Orçamento do Estado
A descida do IVA sobre a eletricidade para uma taxa de 6% foi um tema forte nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 com os partidos à Esquerda, mas acabou por ficar reduzida à parte fixa da fatura e apenas na potência contratada mais baixa (até 3,45 kVA), por razões orçamentais.
Segundo João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Transição Energética, "uma família de quatro pessoas pode viver" com a potência contratada mais baixa. "Não deixo de exortar as famílias a pensarem se não podem contratar uma potência mais baixa que sirva as suas necessidades", para desta forma poderem beneficiar da descida do IVA no próximo ano.
Gás de garrafa
Presidente da ERSE adia botija solidária para 2019
A presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, avançou terça-feira uma nova data para o arranque do projeto-piloto da tarifa solidária para o gás engarrafado: o início de 2019. O prazo de 60 dias úteis para as empresas se pronunciarem terminou ontem. Galp, Cepsa, Repsol e Rubis já confirmaram o interesse no projeto.
Cantinho Satkeys
