O general Frederico José Rovisco Duarte foi, esta quinta-feira, exonerado das funções de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de proposta do Governo.
Esta informação consta de uma nota divulgada no site da Presidência da República, na qual se reitera que "o senhor general Rovisco Duarte tinha apresentado a sua resignação, por motivos pessoais, através de carta dirigida ao Chefe de Estado", que é também Comandante Supremo das Forças Armadas.
Nesta nota da Presidência da República, são divulgados os termos em que a demissão foi apresentada nessa carta: "Por motivos de natureza pessoal, que tornam insustentável a continuação no exercício das altas funções para que tive a honra de ser nomeado, venho apresentar a Vossa Excelência a minha resignação ao cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. Com elevada estima e consideração pessoal, Frederico José Rovisco Duarte, General".
O tenente-general Frederico Rovisco Duarte, que tomou posse no cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) em 15 de abril de 2016 e terminaria o mandato em abril do próximo ano, justificou a demissão numa mensagem dirigida internamente aos civis e militares do Exército afirmando que "circunstâncias políticas assim o exigiram".
O Governo propôs hoje ao Presidente da República a exoneração de Frederico Rovisco Duarte do cargo de CEME, decisão que foi tomada em Conselho de Ministros, após ter sido ouvido, através do ministro da Defesa, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. O executivo referiu que a exoneração acontece a pedido do general.
A demissão de Rovisco Duarte ocorreu na quarta-feira, dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que substituiu José Azeredo Lopes na sequência da sua demissão, que teve como base os desenvolvimentos da investigação judicial ao desaparecimento do material militar do paiol de Tancos e o seu posterior reaparecimento.
O pedido de demissão do general Rovisco Duarte foi dirigido por carta ao chefe de Estado e não ao Governo.
De acordo com uma nota divulgada na quarta-feira Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu nesse dia a carta de Rovisco Duarte a pedir a resignação do cargo, "invocando razões pessoais", que transmitiu ao Governo, "a quem compete, nos termos constitucionais e da Lei Orgânica das Forças Armadas propor a exoneração de chefias militares".
O Ministério da Defesa Nacional aceitou o pedido de demissão e anunciou que deu início no mesmo dia ao processo de substituição de Rovisco Duarte, que implica audições aos possíveis sucessores.
Segundo um comunicado do gabinete do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o general Rovisco Duarte "pediu, por motivos pessoais", a exoneração do cargo.
Entre os nomes possíveis para suceder a Rovisco Duarte estão os tenentes-generais Guerra Pereira, comandante das Forças Terrestres, que foi chefe de gabinete do anterior chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, além de Fonseca e Sousa, comandante do Pessoal, Cóias Ferreira, comandante da Logística, e Campos Serafino, vice-CEME.
O general do Exército Rui Clero, comandante-operacional da GNR, e os generais Nunes da Fonseca e Luís Miguel, também colocados na GNR, são também possíveis sucessores de Rovisco Duarte.
A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas estabelece que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Cantinho Satkeys
