O ministro do Ambiente estimou que o investimento para recuperar as 32 habitações afetadas pelo incêndio de Monchique, no Algarve, não ultrapassará os dois milhões de euros, financiamento que será assegurado pelo programa Porta de Entrada.
"Da experiência que temos, nomeadamente dos levantamentos que foram feitos em situações comparáveis que aconteceram o ano passado, representará uma capacidade de investimento que não ultrapassará os dois milhões de euros para recuperar as 32 habitações, 12 das quais perdas totais", disse João Pedro Matos Fernandes aos jornalistas no final de uma reunião na Câmara de Monchique, no distrito de Faro.
De acordo com o governante, "inicia-se agora toda a aplicação de um programa que não existia no ano passado, que é o programa Porta de Entrada, ficando concluído todo o levantamento físico até à próxima quarta-feira".
"Na quinta-feira iniciam-se outros dois tipos de levantamento: o administrativo, todos os papéis relativos à propriedade e aos contratos, bem como as conversas com cada uma das famílias que viram as suas casas afetadas pelo fogo", destacou.
João Pedro Matos Fernandes acrescentou que o programa Porta de Entrada prevê apoiar imediatamente as pessoas que necessitam já hoje de uma habitação, sendo esse trabalho que está a ser feito com a Câmara Municipal de Monchique".
Segundo o ministro do Ambiente, o Governo está este ano numa posição mais favorável para proceder aos apoios em relação a 2017, porque no passado não havia nenhuma regra pré-estabelecida ao contrário deste ano".
"Por isso, vamos mais depressa poder com muito mais justiça apoiar as pessoas que precisam, sendo que, isto não é de ressarcir prejuízos. Estamos à procura de soluções de habitação para quem precisa e que a não tem neste momento. Ou seja, estamos a apoiar aqueles que são moradores e os proprietários que têm contratos de arrendamento", frisou.
João Pedro Matos Fernandes esclareceu que todas as pessoas que perderam parcialmente ou completamente as habitações serão apoiadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sendo que uma parte é a fundo perdido.
"Se o empréstimo bonificado feito pelo IHRU, não é um empréstimo tratado com a banca, for por um período de 15 anos, as pessoas poderão ter de pagar 25% do total", acentuou o ministro, acrescentando que os empréstimos "podem ir até aos 30 anos, porque o que está em causa é apenas 12,5% do rendimento das famílias".
Vamos avaliar tudo caso a caso
Contudo, ressalvou, o programa Porta de Entrada "prevê exceções para famílias com baixos rendimentos (rendimento e pensões mínimas) ou seja, não irão pagar nada, porque todo o apoio será a fundo perdido".
"Vamos avaliar tudo caso a caso, porque pode haver famílias que tenham um rendimento superior a esses valores mas que têm um encargo fixo, como por exemplo um familiar que esteja num lar", concluiu o ministro.
João Pedro Matos Fernandes deslocou-se a Monchique, juntamente com o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, e com os secretários de Estado da Habitação e do Ambiente.
O ministro assinou um protocolo com as câmaras municipais de Monchique, Silves e de Portimão, que assegura 1,1 milhão de euros para iniciar de imediato a recuperação das linhas de água afetadas pelo incêndio de forma a minimizar eventuais efeitos de cheias e inundações.
Os membros do Governo visitaram depois o Centro de Reprodução de Linces Ibéricos, em Odelouca, um dos equipamentos afetados pelo incêndio que deflagrou em Monchique no dia 03 de agosto e que se prolongou durante 10 dias, afetando ainda os concelhos de Silves e de Portimão (Algarve) e, com menor intensidade, o concelho de Odemira (Alentejo).
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