A Comissão Europeia advertiu esta terça-feira que se o Facebook, Twitter e Google+ não assumirem compromissos satisfatórios para adaptarem a sua utilização às normas europeias, serão alvo de uma ação coletiva por parte das autoridades nacionais de defesa do consumidores.
"Temo que não haverá outra oportunidade. O próximo passo, caso não haja uma resposta satisfatória, será iniciar uma ação coletiva", disse a Comissária Europeia da Justiça, Vera Jourova.
As três empresas deviam proporcionar até à passada quinta-feira uma série de compromissos perante a Comissão Europeia para adaptar os seus termos e condições à leis europeias de proteção dos consumidores, depois de Bruxelas e as autoridades nacionais de proteção dos consumidores terem enviado uma carta, em novembro último, pedindo tais medidas.
Após uma reunião em março com aquelas empresas, em junho foi solicitado as suas primeiras propostas, em particular em relação à limitação da sua responsabilidade perante o consumidor, com a informação sobre as condições do contrato e o processo de notificação legal.
Cantinho Satkeys
