Pedido para reduzir entradas nos cursos públicos conta com apoio da federação de estudantes de enfermagem. Em cada 100 licenciados, 65 pede certificado para sair do país
A Ordem dos Enfermeiros e a Federação das Associações de Estudantes de Enfermagem querem reduzir em quase um terço (30%) o número de vagas a abrir, este ano letivo, nos cursos de enfermagem das escolas públicas. A carta com o pedido foi enviada no final do mês passado ao Ministro do Ensino Superior, depois de vários pedidos para uma reunião para definir uma estratégia de formação na área. Tal como o DN noticiou, em 2014 licenciaram-se, entre escolas públicas e privadas, 2633 estudantes de enfermagem. No mesmo ano a Ordem dos Enfermeiros emitiu 2850 declarações a profissionais para poderem exercer fora de Portugal.
A redução de 30% das vagas, que se traduz em menos 593 tendo como base o número de vagas abertas no ensino público no último letivo (foram 1977) é um pedido já para este ano. Quanto a mais reduções, afirma, devem ser avaliadas anualmente. "Os 30% parecem um número grande, mas não é. Entre 2011 e 2015 o número de vagas manteve-se praticamente a mesma. Não houve qualquer tipo de estratégia durante este tempo e tendo em conta o número de alunos e de saídas, consideramos que esta é a redução necessária para este ano. O objetivo é que se trace uma estratégia e que o número de vagas seja avaliado todos os anos de acordo com as necessidades", explica ao DN a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.
Na carta enviada ao ministro Manuel Heitor, a responsável justifica o pedido com o número de enfermeiros a sair do país, salientando a falta destes profissionais nos centros de saúde e hospitais em Portugal. "No ano letivo 2014/2015 as escolas de enfermagem públicas formaram 1987 enfermeiros e destes 1237 pediram certificados à Ordem para emigrar. Ou seja, em cada 100 licenciados 65 querem ir para fora. E vão porque o Ministério da Saúde diz que não tem dinheiro para contratar, apesar de serem tão precisos nos serviços."
Ana Rita Cavaco volta a afirmar que "falta uma estratégia a médio/longo prazo do que é preciso formar". "Precisamos de olhar para os dados para ver o que deverá ser a tendência dos próximos anos. O numerus clausus deve ser encontrado em conjunto entre os ministérios do Ensino Superior e da Saúde, já que um forma e o outro contrata. E se o que forma está a deitar dinheiro à rua, o que contrata não o tem. Por isso que perguntamos quanto custa a formação de quatro anos e se for muito superior ao vencimento, então isso mostra que não há gestão", aponta.
A posição da Ordem é partilhada com a Federação Nacional das Associações de Estudantes de Enfermagem (FNAEE). "Para nós a situação é problemática. São 16 anos (formação regular, mais quatro anos de licenciatura) a formar um estudante para o lançar para o estrangeiro. Orgulhamo-nos de formarmos os melhores enfermeiros, mas depois enviamo-los para fora sabendo que as necessidades do país são inúmeras", afirma Raquel Nolasco, presidente da FNAEE.
"Reduzir o número de vagas é fundamental, para diminuir o excesso de formação, ao mesmo tempo que é fundamental contratar para resolver o défice que existe de enfermeiros por doentes", salienta.
Sem risco de falta de enfermeiros
Sobre se a redução de vagas pode trazer ao país o problema que a redução do numerus clausus criou na medicina - e que levou à falta de médicos sentida nos últimos anos -, Raquel Nolasco afirma que não: "A nossa intenção é que o número de vagas seja sempre gerido em função das necessidades a quatro anos. Não queremos que aconteça o mesmo que noutros países, em que deixaram de formar e vão contratar fora."
Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, partilha da mesma opinião. "O que aconteceu em medicina foi uma redução drástica mantida demasiado tempo. Além disso, o curso de enfermagem são quatro anos, o que é menos tempo de espera de formação", refere, salientando que "para as necessidades do país estão a ser formados enfermeiros a mais", embora diga que "o problema em Portugal é a relação enfermeiros por médicos. Se o quisermos aumentar precisaremos de mais enfermeiros".
O responsável defende que "deve haver um acompanhamento anual da evolução das necessidades" e que os ministérios da saúde e ensino superior devem discutir uma estratégia. "A existir uma redução de vagas, deve ser feita quer no público como no privado", afirma, quando questionado se reduzir apenas no setor público não irá levar mais alunos para o privado.
Em 2014 formaram-se 2633 enfermeiros, entre escolas superiores de educação públicas e privadas. Segundo Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, a formação de quatro anos custa entre 20 e 25 mil euros. Atualmente existem 41 cursos de enfermagem e a maioria das vagas é aberta no setor público. No último ano foram 1977 e no ano anterior 1985, com o mesmo número de inscritos. Já no privado foram abertas 985 vagas no ano letivo 2014/2015, mas apenas 259 foram preenchidas. Alberto Amaral explica que "é tradição o privado ter sempre numerus clausus demasiado altos".
Cantinho Satkeys
