O primeiro-ministro afirmou que uma solução para o crédito malparado no sistema financeiro não passará "seguramente" por imputar custos aos contribuintes.
Costa diz que solução para sistema financeiro não penalizará "seguramente" os contribuintes
António Costa falava aos jornalistas no final do debate quinzenal na Assembleia da República, depois de confrontado com as advertências feitas ao Governo pela porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sobre o caráter inaceitável de uma penalização dos contribuintes em consequência da criação de um veículo financeiro (banco mau) para absorver crédito malparado existente no sistema financeiro.
"Até agora não escutei qualquer crítica, ouvi simplesmente o Bloco de Esquerda, o PCP e o PS dizerem o mesmo: A solução não passará seguramente por pôr os contribuintes a pagar. Agora, há um problema [com os sistema financeiro] e não vi ninguém negar a sua existência, fora o PSD que está sempre em negação da realidade", respondeu o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro procurou antes alertar para a necessidade de se criarem "condições para que os bancos possam ter uma participação mais ativa no financiamento da economia", defendendo então que a solução "não passa necessariamente pela fórmula de criação de um banco mau [veículo financeiro para as imparidades e crédito malparado]".
"Há várias formas possíveis e aquilo que o Governo está a fazer é trabalhar com as entidades regulatórias, designadamente com a Associação Portuguesa de Bancos e com a Unidade de Missão para a Capitalização das Empresas, de forma a construirmos uma solução", disse.
António Costa tentou também introduzir uma linha de demarcação política face ao anterior executivo (PSD/CDS-PP), alegando que o seu Governo, ao contrário do passado, "não esconde os problemas".
"E a primeira forma para resolvermos os problemas é assumir-se que eles existem. A forma como durante quatro anos um conjunto de problemas foi escondido teve já custos enormes" para os contribuintes, sustentou.
Em defesa de uma solução global para o sistema financeiro português, António Costa advogou que Portugal não pode continuar para ter "casos", dando como exemplos o que se passou no Banco Espírito Santo e no Banif "já após a chamada saída limpa" do país do programa de assistência financeira.
"A estabilidade no sistema financeiro é essencial para o financiamento da economia, para a criação de emprego e para termos uma nova dinâmica de convergência com a União Europeia. Temos de trabalhar para encontrar uma boa solução. De acordo com o mandato da Unidade de Missão para a Capitalização de Empresas, está previsto que em junho seja apresentado o relatório com um conjunto de propostas, que abrangerá também esta matéria, apesar de não se centrar exclusivamente no sistema financeiro", disse ainda.
Neste ponto relativo a uma solução para o crédito malparado no sistema financeiro, o primeiro-ministro destacou ainda que há um diálogo complexo que "é preciso manter com as instituições europeias".
"Há países como a Itália que estão a tentar encontrar soluções, mas que têm encontrado dificuldades para convencer as instituições europeias da sua bondade. Portanto, é necessário que haja um trabalho conjunto de forma não crispada e normal", disse, aqui numa indireta às correntes céticas em relação ao caminho que está sendo seguido pelo seu executivo.
No final do debate quinzenal, as palavras iniciais de António Costa foram destinadas a defender a tese de que há normalidade no seu Governo, depois das demissões do ministro da Cultura, João Soares, e do secretário de Estado da Juventude e do Desporto (este em conflito com o titular da pasta da Educação, Tiago Brandão Rodrigues), da polémica em torno da existência de discriminação da orientação sexual de alunos do Colégio Militar (que levou à saída do chefe de Estado Maior do Exército) e, finalmente, da controvérsia com o papel negocial desempenhado pelo advogado Diogo Lacerda Machado a favor do Estado (antes de assinar um contrato como consultor) do Governo.
"Há um novo ministro e novos secretários de Estado, há um novo chefe de Estado Maior do Exército e as dúvidas que existiam da espuma dos dias foram esclarecidas e resolvidas com transparência. Agora podemos centrar-nos na resolução dos problemas sérios e efetivos, como sejam os referentes à procura de melhores condições para o financiamento da economia", acrescentou.
Cantinho Satkeys
