Antes do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos em seis cêntimos (7,4 cêntimos com IVA), o preço médio da gasolina em Portugal com impostos era o 9.º mais caro da União Europeia a 28 países e o 12.º no caso do gasóleo.
Após o agravamento fiscal, que começou a vigorar no último dia 12, Portugal passou a figurar na 8.ª posição, tanto no gasóleo como na gasolina. Representou uma subida de quatro posições, no caso do gasóleo, e uma no da gasolina.
A vantagem para quem consome combustíveis em Espanha tornou-se ainda mais clara. A gasolina era mais barata no país vizinho em 18,6 cêntimos por litro do que em Portugal, a 8 de fevereiro, saltando para 23,6 cêntimos uma semana mais tarde.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) envia, todas as terças-feiras, os preços médios verificados no dia anterior, o que sucedeu no dia 16. Assim sendo, o agravamento fiscal português implementado no dia 12, sexta-feira, já estava refletido nos preços que estavam a vigorar no dia 15, segunda-feira, confirmou fonte da DGEG. Os dados enviados para Bruxelas são sempre a média entre os combustíveis simples e aditivados. No dia 15, o gasóleo custava 1,046euro por litro e a gasolina 1,306euro.
O aumento em cerca de dois cêntimos por litro dos combustíveis a partir de hoje não será suficiente para que o Governo baixe o ISP. "Mais ou menos quatro cêntimos de aumento no preço dos combustíveis permitem-nos reduzir um cêntimo do ISP, porque essa diminuição é compensada com um aumento da receita do IVA. Este é o compromisso que nós assumimos, e é isso que pretendemos fazer: manter a neutralidade fiscal do imposto substituindo o IVA por ISP, sempre que haja variações significativas", explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa entrevista à TVI24 na última quarta-feira. Fernando Rocha Andrade reconheceu que a subida do imposto, embora não seja popular entre os contribuintes, foi uma escolha do Governo em função de alternativas piores, como um possível aumento do IVA ou a impossibilidade de reduzir a sobretaxa do IRS.
A Galp admite o cenário de os clientes preferirem abastecer-se em Espanha, onde também está presente, e os representantes do setor dos transportes alertaram para as perdas de receita fiscal que o Estado terá com a "fuga" para o país vizinho. O Governo prometeu uma majoração de 20% no IRC para as empresas que encham os depósitos em Portugal, mas, pelas contas de Renato Carreira, partner da Deloitte, o benefício fiscal a ser criado pelo Governo fica-se pelos 65% do aumento do ISP.
Comprando cem litros de gasóleo a um euro por litro, a despesa total é de 107,38euro, dos quais 20,08euro correspondem ao IVA suportado pela empresa. O valor dedutível é de 87,30euroe a empresa recupera 19,64euro.
Cantinho Satkeys
