Anacom aprova fusão Zon/Optimus mas impõe medidas
A Anacom terá dado já luz verde ao negócio de fusão entre a Optimus e a Zon, a palavra final está agora do lado da Autoridade da Concorrência.
De acordo com uma notícia do Público, o regulador sectorial aprovou o negócio mas impôs medidas "muito detalhadas", relacionadas com o acesso às redes de telecomunicações. O parecer regulatório é o segundo que a Autoridade da concorrência recebe nesta fase de análise dos impactos da operação para a concorrência.
O primeiro parecer sobre a fusão foi dado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre as implicações no mercado de TV paga, e também foi positivo, por se considerar que a posição da Optimus no mercado de televisão é pouco relevante.
Estes contributos influenciam o prazo da AdC para a apresentação de uma posição sobre o negócio, que é de 30 dias úteis estendidos de cada vez que há informação ou novas questões para avaliar.
Outra questão com influência neste prazo é a interação das entidades que para ter acesso aos detalhes do processo, uma possibilidade prevista na lei, se constituíram como contra-interessadas.
Assumiram essa posição a Portugal Telecom, a Vodafone e a Cabovisão, como também escreve o Público, que terão já feito várias interpelações requerendo informação sobre os impactos nos mercados de comunicações eletrónicas, ou relativamente aos conteúdos, por exemplo.
A AdC foi notificada sobre a operação de fusão entre a Zon e a Optimus no início de fevereiro, cerca de dois meses após a primeira comunicação ao mercado, feita ainda em dezembro.
De acordo os dados divulgados pelas empresas, o negócio vai gerar sinergias na ordem dos 400 milhões de euros.
Cantinho Satkeys
