A redução do IVA de alguns alimentos em Espanha é "custosa" para o Estado e "ineficiente" na diminuição de gastos para as famílias, apesar de os grandes supermercados terem descido o preço final desses bens, segundo um estudo académico.
A redução do imposto IVA de alimentos (para 0% em alguns casos e para 10% noutros) está em vigor em Espanha desde o início de janeiro e "ao contrário do que aconteceu noutros países", essa descida "foi transferida na sua imensa maioria para os preços finais" desses bens, "pelo menos nas grandes superfícies", lê-se nas conclusões de um estudo da escola superior de negócios ESADE, a que a Lusa teve hoje acesso.
"No entanto, a medida resultou custosa e ineficiente", por destinar o maior esforço público (medido em euros que o Estado deixa de recolher) às famílias de maiores rendimentos: "cinco em cada dez euros que deixaram de ser recolhidos foram parar a 40% das famílias com maior capacidade económica", escrevem os autores do estudo.
Ainda assim, segundo os académicos do ESADE, "a medida foi progressiva" porque se traduziu numa poupança equivalente a 0,3% dos gastos totais dos agregados com menores rendimentos e de 0,1% dos que ganham mais.
"Em qualquer caso, trata-se de percentagens de poupança modestas", conclui o estudo.
"Ao mesmo tempo, é preciso ter em conta que o impacto total desta medida é modesto em comparação com o tamanho do choque inflacionário a que pretende fazer frente. Os preços dos alimentos subiram mais de 13% desde o ano 2021 e esta medida só supõe uma descida de 3,6% dos preços de um subgrupo de alimentos", lê-se ainda no documento.
Os autores do estudo acrescentam que "a evidência" e as análises de outras instituições académicas ou entidades como o Banco de Espanha mostram que "as políticas específicas de transferências para agregados de rendimentos baixos costumam ser mais eficazes desde o ponto de vista distributivo, apesar de apresentarem mais dificuldades de aplicação", e são também "mais baratas do ponto de vista orçamental" do Estado.
O estudo do ESADE foi feito com base nos preços das vendas 'online' de cadeias de grandes supermercados em Espanha que têm 40% da quota de mercado no país, recolhidos e registados na plataforma digital Datamarket.
Os autores reconhecem e alertam que esta base de dados tem a limitação de reduzir a análise às grandes superfícies e aos preços que têm nas suas vendas na Internet.
O estudo usou modelos matemáticos para analisar a evolução dos preços dos alimentos afetados pela redução do IVA e de outro grupo de alimentos "de controlo" sem impacto desta medida, entre julho de 2022 e o final de fevereiro passado.
Os académicos da ESADE Business School usaram ainda os dados oficiais do inquérito sobre os orçamentos e o consumo das famílias espanholas nesta análise.
Cantinho Satkeys
