O Chega defendeu, esta quarta-feira, a extinção do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Ministério da Educação, acusando-o de publicar relatórios que escondem a realidade das escolas e que levam os professores a protestar.
"A questão é grave e existem razões para questionar a legitimidade e até exigir a extinção de um órgão como o Conselho Nacional de Educação (CNE)", defendeu hoje o deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro, durante a audição do presidente do CNE na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
A posição de Gabriel Mithá Ribeiro surge na sequência da divulgação do relatório do CNE, "Estado da Educação 2021", que o Chega critica por se basear apenas em dados estatísticos que "matam o rigor, a qualidade e a utilidade da abordagem", ignorando a "dimensão qualitativa" do ensino.
Gabriel Mithá Ribeiro considerou que o documento deixa as pessoas "às cegas sobre a dimensão qualitativa do ensino", dando como exemplo a omissão das "pressões psicológicas sobre os professores", nomeadamente para "facilitar a transição dos alunos".
"Fecha-se os olhos ao absentismo dentro das escolas e aos critérios de avaliação sem lógica. Silenciamos a dimensão catastrófica do sofrimento físico e psicológico dos professores. Não abordamos a falta de condições físicas nas escolas", afirmou.
Para Mithá Ribeiro "é um erro metodológico grave abordar um tema eminentemente subjetivo e qualitativo como é o caso do ensino recorrendo a critérios que são dominantemente objetivos e qualitativos".
"É por causa da falta de rigor deste tipo de estudos que nós estamos a assistir agora a uma contestação dos professores com uma dimensão e persistência sem precedentes. O momento de rutura que vivemos resulta da incapacidade de compreendermos o que são as escolas. Estes tipos de relatórios acabam por mascarar a realidade e omitem os verdadeiros problemas quotidianos com que o ensino se confronta", afirmou o deputado.
Através do relatório do CNE parece que "os problemas estão em vias de resolução", mas Mithá Ribeiro considerou que "este tipo de relatórios é mera cobertura política da má governação do ensino que se arrasta há décadas".
Em resposta, o presidente do CNE lembrou que o relatório mostra "uma visão muito importante" da Educação, seguindo "modelos internacionais reconhecidos", como os estudos da OCDE.
Criticando o facto de o deputado ter questionado "a dignidade e qualidade do relatório", o presidente do CNE sublinhou que o estudo se baseia em dados de "entidades nacionais e internacionais credíveis" e que "não são dados inventados".
Domingos Fernandes admitiu que se trata de "uma visão eminentemente quantitativa e de natureza mais objetiva" que não permite perceber melhor o que se faz nas escolas.
No entanto, o presidente do CNE lembrou que já está a ser feito trabalho para perceber "melhor como é que se trabalha nas escolas portuguesas, como é que se ensina como é que se aprende".
Reconhecendo que essa não é a missão do "Estado da Educação", o presidente do CNE decidiu lançar "um projeto que pretende colmatar essa falha": "Já estão neste momento a desenvolver-se estudos de casos, biografias de professores e celebramos protocolos com um conjunto de instituições que trabalham na área da inovação pedagógica".
A ideia é que todos os anos seja publicado um conjunto de materiais no novo programa "DICA", o acrónico de "Divulgar, Inovar, Colaborar e Aprender".
Durante a audição, o presidente do CNE salientou alguns dos dados do "Estado da Educação 2021", como a melhoria das taxas de escolarização, que estavam abaixo dos 50% no secundário na década de 90 e agora são de 85,9%.
O presidente sublinhou também a "grave" questão demográfica do país: "Em dez anos, o sistema educativo português perdeu 260 mil alunos", disse, dando como exemplo o caso do ensino básico que perdeu quase 17% dos alunos que tinha no início da década.
À diminuição de alunos, soma-se a "carência expectável de professores", lembrou Domingos Fernandes.
Cantinho Satkeys
