Manuel Carvalho da Silva passou a infância a mexer na terra, em Barcelos, onde nasceu. Filho de uma família de pequenos agricultores, haveria a dedicar-se à eletromecânica. Pelo meio foi militante do PCP e deixou uma marca indelével no mundo sindical, gerindo os destinos da CGTP, a maior central sindical do país. Sociólogo, continua ligado ao mundo do trabalho através do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e, sobretudo, do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, o Colabor, a que preside.
Está surpreendido com a rapidez com que António Costa tem vindo a desbaratar o capital de confiança que conquistou junto dos portugueses?
Não lhe conhecia esta capacidade de aceleração para o precipício. Mas há um conjunto de indicadores que já vêm da legislatura anterior.
E acha que ele será capaz de aguentar no cargo de primeiro-ministro até outubro de 2026?
Eu tenho do político António Costa uma opinião favorável pelo exercício que ele fez em vários espaços durante muito tempo. Aliás, eu meti a cabeça, podemos dizer assim, a apoiar a candidatura dele à Câmara de Lisboa, em 2009, o que me valeu uma justa repreensão, uma vez que ainda tinha ligação ao PCP. Nessa fase não me defraudou.
António Costa pode e deve fazer os ajustes necessários e levar a legislatura até ao fim
E hoje o que acha?
Acho que há muitos portugueses zangados. Uma governação que desrespeita obrigações inerentes ao exercício do poder, só pode esperar o protesto e até o desrespeito da sociedade. O que vemos é ausência de respostas a problemas, por exemplo no caso do ensino, uma fuga ao encarar das responsabilidades, um excesso de taticismo e ausência de uma visão programática estratégica bem delineada. Julgo que isto é visível. Agora, António Costa é um político experimentado e pode, e do meu ponto de vista devia, fazer os ajustes necessários e levar a legislatura até ao fim.
Se é verdade que o Governo tem sofrido uma série de escândalos e demissões que o fragilizam politicamente, também verificamos que a agitação laboral e social está em crescendo. Há solução para estas convulsões e, já agora, há de dinheiro para contentar toda a gente?
Essa é uma questão muito significativa. Na versão do Governo e na narrativa dominante, designadamente a do primeiro-ministro, o valor absoluto das chamadas contas certas é bloqueio ao cumprimento de obrigações para com outros valores e outros direitos. Sendo verdade aquela velha imagem que os juristas muitas vezes utilizam, que um direito nunca é absoluto.
A expressão contas certas é o eufemismo que o PS utiliza para políticas de austeridade
Ou seja, não há dinheiro para contentar toda a gente, para responder a todas as reivindicações.
Não é verdade. Como princípio isso não pode ser assumido. A política de contas certas é uma política errática. A expressão contas certas não é mais do que o eufemismo que o PS utiliza para políticas de austeridade. Como sabe que o conceito de austeridade é um conceito carregado de limitações aos direitos das pessoas e carregado de sacrifícios para os trabalhadores e para setores mais frágeis da sociedade e um empecilho ao desenvolvimento, arranjaram esta designação de contas certas. É uma limitação que não tem fundamentação, nem técnica e muito menos do ponto de vista social e cultural.
Falou da luta dos professores. E uma das coisas que já se percebeu na luta atual dos professores, como antes na dos enfermeiros ou dos camionistas, é que a vanguarda da contestação passou a ser do que pudemos designar como sindicatos não tradicionais, que usam instrumentos de luta que também não são exatamente os tradicionais. Os sindicatos que estão na órbita da CGTP e até do PCP, como a FENPROF, terão perdido a capacidade de liderar os protestos?
Não. A história do sindicalismo, que já leva quase três séculos, está cheia de situações destas, embora em contextos diferenciados. O que temos hoje é uma mesma manifestação de outros tempos num contexto diferente.
Os professores estão a fazer uma denúncia da situação de achincalhamento e exaustão
Portanto, as estruturas sindicais estão a perder o pé?
O movimento sindical tem uma história muito rica. O mundo do trabalho é muito complexo. Toda a gente se acha especialista das questões do trabalho e pronuncia-se com toda o à vontade sobre o sindicalismo, conhecendo muito pouco da matéria. Esses movimentos de rutura, de que é que resultam? Os professores não estão a reivindicar, neste momento, nem aumentos de salários, nem novas carreiras. Os professores estão a fazer uma denúncia da situação em que se encontram, que é de achincalhamento e de exaustão, por cargas de trabalho letivo e burocrático, e um protesto forte, porque os seus direitos não são tidos em conta, enquanto os governantes fingem que respondem e não respondem.
Não admite então, em relação a este protesto de professores, que a FENPROF perdeu o pé, ou seja, que está a correr atrás de prejuízo.
Não se trata disso. Com os camionistas, com os enfermeiros, com todos os outros, aconteceram ao longo da história situações semelhantes. Os sindicatos foram conquistando um papel institucional na democracia. Têm instrumentos de intermediação, o primeiro dos quais é a negociação e a negociação coletiva em particular. O que é que acontece? Quando se soma a ausência de respostas e a ausência de uma análise objetiva, séria e verdadeira sobre os problemas, e se vai arrastando a situação, os sindicatos, que há momentos chamavam tradicionais, não têm já condições para equilibrar entre o seu papel institucional, que quer continuar a dialogar, e dar a expressão a uma situação de rutura. E há uma faísca...
Aquilo a que chamaram os sindicatos tradicionais terão um papel ativo na resolução dos problemas
A explicação para isso estará também na chamada geringonça, na solução parlamentar encontrada para que António Costa fosse primeiro-ministro, com os trabalhadores a deixarem de se sentir representados pela central sindical afetas sobretudo ao PCP?
Isso é outra questão. O que eu digo é que foram-se acumulando cargas, há uma faísca e dá-se uma explosão. E ainda bem. É positivo que isto aconteça. Agora, para haver solução, em democracia, as coisas têm que ser reconduzidas a um quadro de diálogo. E aquilo a que chamaram os sindicatos tradicionais terão um papel muito ativo na resolução dos problemas. Eu tenho a preocupação de que, mais uma vez, se tente tramar os professores. Se o primeiro-ministro se mantiver intransigente, se o presidente da República começa a insinuar que é preciso cedências, vamos ter problemas muito graves. Os derrotados serão as crianças, as famílias, os nossos filhos e netos, o sistema de ensino. Os professores estão a reivindicar o quê? Estão a protestar contra a precariedade chocante, estão a reclamar que o tempo que trabalharam seja contado, importante para as suas carreiras e reformas. Isto mostra o que foi o empurrar com a barriga ao longo do tempo.
Uma negociação tem duas partes. O próprio Carvalho da Silva disse, numa entrevista anterior, que quando se parte para um conflito é preciso ter noção de como se vai sair dele.
O dia seguinte, exatamente.
Acha que este tipo de sindicalismo mais radical, como o que tem sido protagonizado pelo STOP, com a instabilidade que tem causado nas escolas, acautelou como sair deste conflito?
As expressões limite que levam às ruturas como esta que está a enunciar, são, do ponto de vista conceptual, anteriores ao compromisso dos sindicatos como estruturas institucionalizadas e de intermediação na sociedade. Não nos esqueçamos que os sindicatos, na sua origem, só tinham o espaço do protesto no limite, porque não era reconhecido o seu papel. E, portanto, é natural que quando acontecem estas situações de chegar ao limite, a organização ou os indivíduos que aparecem a liderar, não são necessariamente os que vão encontrar caminhos para resolver o problema numa perspetiva de funcionamento de uma sociedade democrática e de respeito das intermediações na sociedade.
A introdução do conceito de colaborador em substituição do conceito de trabalhador é uma patetice
A agitação laboral e social em Portugal deve-se quase em exclusivo aos diferentes setores da Função Pública. O sindicalismo está morto nas empresas privadas?
Não. O que não quer dizer que o sindicalismo não esteja enfraquecido no setor privado, é verdade que está. Isso tem outras explicações. Nós estamos numa sociedade cada vez mais polarizada, segmentada, aquilo a que se chama uma sociedade de causas. E é importante que se apresentem problemas, novos ou velhos, que precisam de resolução, no campo da igualdade, do ambiente, etc. O sindicalismo debate-se desde logo com isto: as causas surgem e não podem estar alheias da agenda, mas para haver identidade coletiva, que é base para a comunidade, é preciso haver fatores transversais. E não há nenhum fator tão comum ao conjunto dos cidadãos, à escala global, como o trabalho. A centralidade do trabalho foi colocada de lado. Não é por acaso que o Papa Francisco, por exemplo, vem dizer, na sua última encíclica, "Fratelli Tutti", que a primeira questão para a política é o trabalho. O trabalho precisa de ser reintegrado com força com este papel. É a questão que hoje está tão em debate é quem é que retoma a centralidade do trabalho. É a esquerda ou é a direita? São valores universais e solidários ou é o individualismo? Este é um problema. O outro é a unilateralidade, o desrespeito pelas leis do trabalho, a secundarização da negociação coletiva. A introdução quase de forma dominante, em certos meios, do conceito de colaborador em substituição do conceito de trabalhador, que é uma patetice. As relações de trabalho ou têm quadros de direitos e deveres bem definidos ou não há uma rentabilização do trabalho. Quando se usa a palavra colaborador está-se a induzir a ideia de que não há duas partes, há uma entidade e os outros colaboram.
Os trabalhadores organizavam-se em sindicatos e os colaboradores já não querem organizar-se em sindicatos?
Não é só isso. Isso tem a ver com o individualismo exacerbado que o neoliberalismo utiliza. Não é exatamente isso que estou a relevar. O que estou a relevar é que é necessário a existência de quadros bem definidos desses direitos e deveres e do funcionamento da representação das duas partes, para que um sistema de relações de trabalho funcione plenamente. Por fatores inerentes à precariedade, por fatores de individualismo exacerbado ou outras dinâmicas do neoliberalismo, pela mudança de políticas, há uma tentativa de impor o unilateralismo nas relações de trabalho.
Os sindicatos não podem fazer de conta que tanto vale um poder político como o outro. Isso é um absurdo total
Foi militante do PCP e saiu pouco depois de ter abandonado o cargo de secretário-geral da CGTP...
Permitam-me uma nota rápida. Eu tenho uma dívida de gratidão imensa para com o PCP e para com os militantes comunistas.
Como estávamos dizer, saiu quase ao mesmo tempo do PCP e da CGTP. Como se uma coisa implicasse a outra, ou seja, que só pode ser líder da CGTP quem militar no PCP. Aliás, a CGTP é vista como uma espécie de braço armado do PCP. Isso não prejudica os objetivos da luta sindical? O sindicalismo não deveria distanciar-se de lutas ideológicas partidárias?
Os sindicatos devem ter uma agenda social concreta e própria. Agora, não sejamos anjinhos, não há vitórias de agendas sociais se não tiverem a interpretação das agendas políticas que forcem a que os temas sociais colocados sejam vitoriosos. A conjugação das duas agendas leva, necessariamente, a dizer que os sindicatos têm que ter autonomia, mas que os sindicatos não podem fazer de conta que tanto vale um poder político como o outro. Isso é um absurdo total.
É por isso que a CGTP fica sempre fora de qualquer acordo?
Sabe quantos acordos é que assinei na Concertação Social? Oito.
Mas então há um antes e um depois de Manuel Carvalho da Silva no que diz respeito ao posicionamento da CGTP?
Não há antes e depois. Mas eu queria completar a resposta anterior, dizendo que há agendas sociais autónomas, mas não fazendo de conta que a política não conta, porque quem tem que responder aos problemas é o sistema político. É importante os partidos darem atenção ao movimento sindical.
A questão de uma candidatura presidencial não está colocada sobre a mesa, não tem grande probabilidade
Foi apontado várias vezes como um candidato presidencial que poderia federar as diferentes sensibilidades de Esquerda. E chegou a ponderar ser candidato, que se saiba, em 2011 e 2016. Admite a hipótese de avançar com uma candidatura em 2026?
Eu estou nos 74 anos e portanto tenho que ter ponderação. É verdade que fui incentivado a ser candidato nesses períodos e num outro. Foram três vezes. Relativamente à última [2016], apanhou-me num momento em que eu tinha tido problemas de saúde muito complicados. Felizmente resolvi-os e agora estou muito bem.
E ainda o seduz a possibilidade de ser candidato a presidente?
Essa questão não está colocada sobre a mesa, não tem grande probabilidade.
Que avaliação faz aos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa?
Têm conteúdos negativos e positivos. Há alguns positivos muito significativos. O seu mandato veio a seguir a um mandato desastroso [de Cavaco Silva] na relação com a sociedade e portanto trouxe um ar fresco e criou um outro ambiente. Além disso tem usado, e em alguns momentos bem, o seu conhecimento da Constituição.
Faz a mesma avaliação deste segundo mandato?
Não. O aspeto, para mim, mais negativo da atuação de Marcelo Rebelo de Sousa é ele assumir-se como representante de todas as instituições e de todas as intermediações na sociedade. Marcelo vai a um congresso e não se fala dos temas, fala-se daquilo que Marcelo disse, à saída ou à entrada, em função da agenda do dia. Este esvaziamento do debate político e da responsabilização na sociedade é, na minha opinião, o erro mais significativo do mandato de Marcelo.
Toda a gente reconhece que, às vezes, Marcelo fala demais
Nestes últimos meses, com a sucessão de escândalos e demissões no Governo, o presidente da República ganhou uma nova centralidade política. Impõe metas públicas ao Governo na execução de fundos europeus, que são entendidas quase como um ultimato. E até já disse que não aceita uma maioria absoluta morta. O presidente está a ser apenas exigente com o Governo, como lhe compete, ou há um excesso de presidencialismo?
Toda a gente reconhece que, às vezes, Marcelo fala demais. E querendo falar todos os dias e tratar problemas que têm alcance estratégico numa visão imediata, numa visão tática, tem tendência para cometer mais erros. A preocupação primeira do Governo, do presidente da República e de quem quiser intervir na política deve ser a de olhar para os bloqueios com que o país se debate. Há quatro ou cinco grandes questões que têm que passar para o centro da observação de forma clara, ou vamos andar na reprodução contínua de casos e casinhos, ou de intervenções do presidente, umas vezes a meter a mão por baixo do Governo, outras vezes a dar-lhe uma martelada. Isto não tem interesse nenhum. A questão em que nos devemos centrar quando discutimos hipóteses de futuro, é, em primeiro lugar, como se resolve o baixo perfil da economia e do tipo de emprego. E aí há três coisas a considerar. A desvalorização salarial e das profissões como estratégia da economia não pode continuar. Não é possível termos um futuro melhor se as empresas portuguesas não se posicionarem melhor nas cadeias de valor. Não é possível persistir-se nesta ideia de que o modelo de turismo que temos é a grande salvação e secundarizar-se a industrialização. O segundo grande problema é o demográfico. Não podemos estar a exportar jovens que formámos, quando necessitamos deles, e, por outro lado, não podemos utilizar a imigração como fator de manutenção de baixos salários e de exploração. São os défices na habitação, na mobilidade e na coesão territorial. É o problema da pobreza estrutural, tema a que nem o presidente da República nem outras instituições dão grande atenção. É chocante a condescendência com a pobreza que temos.
Isso quase parece um programa de um candidato presidencial.
Não, não. Estas são questões muito evidentes que devem mobilizar todos.
Cantinho Satkeys
