A justiça grega anulou, esta sexta-feira, o processo por espionagem contra 24 trabalhadores de organizações humanitárias na ilha de Lesbos, anunciou o tribunal de Mitilene, alegando falhas processuais.
O tribunal de Mitilene, capital da ilha grega de Lesbos, alegou que a anulação do processo foi provocada por questões processuais, nomeadamente pela falta de tradução da acusação para os réus de nacionalidade estrangeira.
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Um processo separado, por tráfico de migrantes, está ainda em fase de investigação.
O grupo de 24 trabalhadores humanitários estava a ser julgado por ter ajudado migrantes a chegar à Grécia entre 2016 e 2018, enfrentando acusações como espionagem, falsificação e uso ilegal de frequências de rádio para fazer os resgates no mar.
"Sentimo-nos como reféns durante quatro anos e meio", reagiu Nasos Karakitsos, um dos principais acusados, logo após a decisão do tribunal.
Entre os outros réus conta-se a refugiada síria Sarah Mardini, que, com a sua irmã nadadora olímpica, inspirou uma série de ficção sobre este caso.
A anulação do processo tinha sido pedida, esta sexta-feira, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos.
"Este tipo de julgamento é muito preocupante porque criminaliza ações que salvam a vida das pessoas", afirmou a porta-voz do Alto Comissariado, Elizabeth Throssell, na conferência de imprensa regular da ONU em Genebra.
Também a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, pediu à Grécia para deixar de "atormentar o trabalho dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas".
"O ambiente hostil em que os defensores dos direitos humanos, a sociedade civil e os jornalistas trabalham na Grécia é motivo de preocupação há vários anos", disse Mijatovic, num comunicado, sublinhando que "atacar quem participa em atos de solidariedade é incompatível com as obrigações internacionais dos Estados e tem um efeito inibidor no trabalho de defesa dos direitos humanos".
A Grécia sofre há vários anos uma crescente pressão migratória, com origem sobretudo na Turquia, que tem causado fortes tensões entre a população, com as autoridades gregas a serem frequentemente acusadas de praticarem expulsões forçadas.