O líder parlamentar do PSD rejeitou esta sexta-feira que a renúncia de Pinto Moreira aos cargos na bancada fragilizem o partido, afastando comparações com outros casos, e disse que a decisão foi tomada na quinta-feira após uma avaliação política "amadurecida".
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Joaquim Miranda Sarmento saudou a atitude do deputado que, "por uma questão de seriedade e de ética", decidiu renunciar ao cargo de vice-presidente da bancada e de presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, depois de ter sido alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex, na terça-feira.
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"Tirámos ilações sobre o facto de o deputado Pinto Moreira ter sido investigado, ter tido o computador e o telefone apreendido e entendemos que, politicamente, neste momento ele não tinha condições para ser vice-presidente da bancada e presidir à comissão de revisão constitucional", disse.
O líder parlamentar do PSD explicou que a decisão foi articulada "a três" entre si, o presidente do PSD e o deputado durante o dia de quinta-feira, tendo sido decidido que Luís Montenegro aproveitaria a entrevista à SIC já previamente agendada para a tornar pública.
Questionado sobre o que mudou entre quarta-feira de manhã - quando Pinto Moreira disse que iria aguardar uma eventual constituição como arguido e os seus termos para tirar ilações -, Miranda Sarmento respondeu que nada se alterou.
"Não mudou nada, decidimos fazer essa avaliação e de forma mais amadurecida tomar uma decisão e não tomar uma decisão logo a correr", justificou.
Já à pergunta se este caso fragiliza a bancada no PSD, numa altura em que tem criticado o Governo pela sucessão de casos, o líder parlamentar social-democrata rejeitou categoricamente esta visão.
"Não fica minimamente fragilizado porque os casos não são comparáveis, o deputado Pinto Moreira não foi acusado nem indiciado de nada. Foi apenas investigado, não há qualquer comparação nem sequer com o autarca de Espinho que está detido. Não vale misturar os casos e achar que é tudo igual", disse.
Miranda Sarmento esclareceu ainda que não irá substituir Pinto Moreira, para já, na vice-presidência da bancada e assumirá ele próprio as funções de coordenação geral sobre a Comissão de Defesa.
"Quanto à presidência da revisão constitucional, já falei com o presidente do partido, e nos próximos dias iremos escolher outro membro do PSD", disse.
Questionado se considera que Pinto Moreira, caso venha a ser constituído arguido, deve suspender o mandato de deputado, Miranda Sarmento recusou especular sobre cenários.
"Vamos saber se esse pedido chega ou não, se existe ou não, em função do pedido compete primeiro ao próprio e a nós também fazer essa avaliação política", disse, remetendo quaisquer ilações para o "conteúdo formal e substantivo" de um eventual pedido de levantamento da imunidade.
O líder parlamentar do PSD não afastou até a hipótese de Pinto Moreira voltar a assumir as funções de 'vice' na bancada "se tudo se resolver a bem" neste processo, considerando o deputado "um dos melhores", e recusou que tenha havido qualquer pressão dentro do grupo parlamentar para esta renúncia.
Em entrevista à SIC, na quinta-feira à noite, o líder do PSD anunciou que Joaquim Pinto Moreira iria deixar a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
Segundo Montenegro, esta decisão foi tomada tendo em conta que, passadas 60 horas após a busca domiciliária a Joaquim Pinto Moreira, ainda não tinha sido "consumado o pedido de levantamento da imunidade parlamentar", que permitiria "perceber o alcance e o estatuto que nesta investigação o deputado Joaquim Pinto Moreira tem".
O líder do PSD afirmou que esta decisão foi combinada com Joaquim Pinto Moreira na terça-feira: "Eu tive uma conversa nesse dia depois das diligências [judiciais] em que ele me procurou, precisamente para tentar perceber o que estava a acontecer".
"Nós combinámos que iríamos aguardar os termos em que o possível, e estava a ser noticiado, pedido de levantamento chegaria ao parlamento. Não tendo chegado... Há uma questão que diz respeito ao processo, mas há uma questão que diz respeito ao exercício das funções políticas em concreto de responsabilidade", salientou.
O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), - que entretanto renunciou ao mandato - um funcionário desta e três empresários foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex.
No âmbito desta operação, a residência de Joaquim Pinto Moreira também foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.
Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Recentemente, Pinto Moreira foi indicado pelo PSD para presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, tomou posse a 04 de janeiro e conduziu na quinta-feira ao final do dia a primeira reunião efetiva dos trabalhos, sem fazer qualquer referência à sua saída iminente.
Cantinho Satkeys
