A Organização das Nações Unidas (ONU) vai pôr em marcha na terça-feira um programa para detetar alegados terroristas e criminosos "perigosos" em voos internacionais e informar os países envolvidos para que possam investigar ou deter essas pessoas.
O Programa de Viagem Antiterrorista da ONU (CT Travel, na sua denominação em inglês) conta, até agora, com a adesão de dois países -- Iraque e Sri Lanka -, ao passo que mais 15 mostraram interesse, indicaram à imprensa fontes diplomáticas da ONU que esperam que a partir de terça-feira, após a sua apresentação oficial, muitos mais Estados se lhes juntem.
Trata-se de uma iniciativa da Unidade de Contraterrorismo da ONU (UNOCT) e o seu objetivo é "ajudar os Estados membros a melhorar a sua capacidade de deteção de terroristas estrangeiros e criminosos perigosos" utilizando informação sobre os passageiros dos voos "em conformidade com as resoluções da ONU 2178 e 2396".
Os diplomatas consultados insistiram que a ONU não manterá a informação partilhada pelos países que decidam aderir ao programa e que monitorizará a sua utilização para evitar qualquer tipo de abuso por parte de qualquer país, em conformidade com a defesa dos direitos humanos.
Foi igualmente sublinhada a importância do momento em que se apresenta este projeto, tendo em conta a recente derrota pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque e a mobilidade dos combatentes estrangeiros que se juntaram ao grupo, tanto nos seus países de origem como noutros locais.
A iniciativa usa um 'software' conhecido como "GoTravel" que será entregue gratuitamente aos países que aderirem ao programa, o que, como comentou um diplomata, oferecerá a muitos países uma ferramenta dispendiosa que lhes permitirá tornarem-se mais seguros.
O "GoTravel" é uma versão do sistema "Travel Information Portal" dado pelo Governo holandês à ONU em 2018.
A ONU compromete-se a apoiar e dar formação aos países que participem para usarem a tal informação com o objetivo de detetar e seguir os presumíveis terroristas e criminosos, bem como para reforçar os respetivos quadros legislativos para regulamentar "o uso responsável da informação".
Para pôr em funcionamento o programa, a UNOCT trabalhará juntamente com a Comissão de Luta contra o Terrorismo do Conselho de Segurança da ONU (CTED), a Organização Internacional de Aviação Civil, o Departamento de Informação e Comunicação Tecnológica da ONU e o Gabinete das Nações Unidas para o Crime e as Drogas.
O objetivo é que as companhias aéreas forneçam informação sobre os passageiros dos respetivos voos, do método de compra do bilhete ao peso e número de malas, além dos seus nomes.
Essa informação será coligida e analisada pelo programa "GoTravel" que depois informará as autoridades nacionais ou internacionais competentes ou organismos como a Interpol, que deverão adotar as medidas que considerem adequadas.
Cantinho Satkeys
