Em 2017, 38 pessoas morreram por overdose de drogas, um aumento de 41% face ao ano anterior, e 44 por intoxicações alcoólicas, revela o último relatório sobre a situação do país em matéria de drogas, toxicodependências e álcool que está a ser apresentado esta manhã de quarta-feira no Parlamento.
O aumento das overdoses por droga é significativo - em 2016 houve 27 casos - mas os números do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) mantém-se abaixo dos registados no período negro de 2008 e 2010, realça o relatório. Recorde-se que, em 2008 e 2010, morreram 94 e 52 pessoas por consumo excessivo de drogas, respetivamente.
Nestas overdoses, as autópsias revelam a presença de heroína, cocaína e metadona e "na maioria dos casos (87%) foram detetadas mais do que uma substância". O relatório dá ainda destaque para a associação das drogas ilícitas com o álcool e as benzodiazepinas (ansiolíticos).
No total o INMLCF registou a presença de drogas em 259 corpos em 2017. Além das 38 overdoses, as outras causas de morte foram atribuídas a morte natural (38%), acidentes (33%), suicídio (23%) e homicídio (3%).
Também no álcool, há uma elevada percentagem de overdoses que resulta da ingestão simultânea de várias substâncias. Em 2017, 46% das 44 intoxicações alcoólicas fatais apresentaram resultados positivos só para o álcool, mas na outra metade foram detetados álcool e medicamentos (benzodiazepinas), revela o relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Crianças expostas a problemas relacionados com álcool
No preâmbulo do documento, assinado pelo coordenador nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, João Goulão, destaca a mortalidade em acidentes de viação sob influência do álcool e a mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool como "evoluções negativas em 2017".
Refira-se que dos 977 óbitos positivos para o álcool e com informação sobre a causa de morte, registados pelo INMLCF, 36% foram atribuídos a acidente (incluindo os de viação), 33% a morte natural, 17% a suicídio e 5% a intoxicação alcoólica. "Das 170 vítimas mortais de acidentes de viação que estavam sob a influência do álcool cerca de 80% eram condutores, 14% peões, e 6% passageiros", pode ler-se no documento.
Quanto às doenças atribuíveis ao álcool, o Instituto Nacional de Estatística registou, em 2016, 2515 óbitos (mais 9% face a 2015), o que configura o valor mais elevado dos últimos cinco anos. A doença alcoólica do fígado representa quase um terço (29%) das mortes por doença atribuíveis ao consumo de álcool.
Há outros indicadores, destaca João Goulão, cuja evolução nos últimos dois anos exige atenção: um deles é aumento das proporções de novas infeções pelo vírus da hepatite C entre os utentes que iniciaram tratamento por problemas com álcool; o outro é o "acréscimo de sinalizações comunicadas às CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] em que crianças /jovens assumem ou são expostos a comportamentos relacionados com o consumo de bebidas que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento"
A este propósito, o relatório do SICAD refere que, em 2017, foram sinalizados 302 casos às CPCJ, "sendo os valores dos últimos dois anos os mais elevados do último quinquénio". No mesmo ano foram efetuados 87 diagnósticos principais relacionados com estas situações.
O coordenador nacional alerta ainda para a necessidade de se priorizarem as ações preventivas que têm vindo a registar perdas de continuidade e reforço.
Consumo de álcool a descer
Ainda sobre o álcool, segundo estimativas do "Global Information System on Alcohol and Health", atualizadas para 2018, "em Portugal o consumo de álcool per capita (mais de 15 anos) era de 12,3 litros de álcool puro por ano, representando um decréscimo face a 2010 (13,5 litros)".
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está otimista e estima uma descida do consumo per capita até 2025 em Portugal (para os 11 litros).
Em termos de consumo, os portugueses bebem muito mais vinho em comparação com a região Europa, mas muito menos bebidas espirituosas
A disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade é proibida desde 2015 e a fiscalização tem vindo a aumentar. Em 2017 foram fiscalizados 12.052 estabelecimentos comerciais, detetadas 4212 infrações e aplicadas 98 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores de álcool, realça o relatório do SICAD. O documento refere ainda que, este âmbito, foram notificados 180 menores.
Consumo de canábis a aumentar
Em matéria de drogas, há um aumento do consumo das substâncias ilícitas em geral, que resulta do acréscimo do consumo de canábis. Ainda assim, "Portugal continua a surgir abaixo dos valores médios europeus relativos às prevalências de consumo recente de canábis, de cocaína e de ecstasy", as três drogas com maiores prevalências de consumo recente no país.
Em 2017 estiveram em tratamento, no ambulatório da rede pública, 27.150 utentes com problemas relacionados com drogas, dos quais 1.769 eram novos utentes. Olhando para trás, os números mostram que o número de novos utentes decresceu, mas aumentou o de readmitidos, contrariando a tendência de descida manifestada nos quatro anos anteriores.
Apesar da heroína ser o principal problema da maioria dos utentes em tratamento, nos últimos cinco anos aumentaram os utentes com dependência de canábis e cocaína
No que respeita a contraordenações por consumo de drogas foram instaurados 12.232 processos em 2017, o que representa um aumento de 14% face a 2016 e o mais elevado desde 2001, refere o relatório. A maioria dos processos (85%) estava relacionada com a posse de canábis.
Cantinho Satkeys
