Este ano entraram 231, o valor mais alto de sempre. No total, são 1644. Faltam políticas para que sejam mais.
Marta. César. Ana. Três dos 1644 alunos com necessidades educativas especiais (NEE) no Ensino Superior português. São poucos. Mas são cada vez mais. Só no presente ano letivo entraram 231 alunos através do contingente especial. Mais 28% face ao concurso anterior. O número mais elevado de sempre (em 2015, tinham entrado 120). Mas há ainda um longo caminho a percorrer. Os números explicam uma parte. Em todo o país são apenas 175 os quartos adaptados em residências universitárias. E o adaptado é um conceito amplo, como demonstra Ana (ler ao lado), doutoranda em Sociologia: "A porta tem 80 centímetros de largura, mas depois não consigo dar a volta com a cadeira dentro do quarto".
Num inquérito da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência de 2017, com respostas de 265 faculdades, 56% dizem que todos os edifícios são acessíveis. E de um total de 112 instituições, apenas 25 têm um estatuto próprio para estes alunos e 51 um serviço de apoio.
Depois há a outra parte. A pública. "Não há nenhum financiamento estatal específico. Nenhuma legislação específica para estes alunos. Mas é obrigação do Estado criar condições de inclusão. Tem sido tudo deixado às instituições", afirma Alice Ribeiro, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino Superior. No caso da Universidade do Porto, cujo gabinete de apoio aos estudantes com NEE dirige, é a instituição que, "com verbas próprias, suas, assegura assistentes pessoais, intérpretes de língua gestual portuguesa e técnicos de orientação". O que existe são apoios diretos aos alunos. Bolsas.
De acordo com dados da tutela, há 363 estudantes a receber bolsa para alunos com mais de 60% de incapacidade. E outros 522 com bolsas de estudo. Que podem ser cumulativas. Como Marta (ler ao lado), que usufrui ainda do complemento de bolsa para aquisição de bens e serviços de apoio indispensáveis à frequência.
No ano passado diplomaram-se 303 alunos com NEE. Mas há 231 que estavam inscritos em 2016/2017 e não se encontram agora matriculados. "Os nosso valores têm evoluído mais depressa do que as nossas práticas", diz o presidente da Associação Pró-Inclusão. Urge um "modelo mais homogéneo e municiado em termos de recursos", conclui David Rodrigues. Amanhã é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
No Porto as pessoas são diferentes. Na aldeia há mais preconceito
Aos 22 anos, Marta Gomes conta com o apoio incondicional da mãe
Foto: Leonel de Castro/Global Imagens
Marta é diabética desde os seis anos. No Hospital de São João, no Porto, onde é acompanhada, foi-lhe diagnosticada síndrome de Wolfram, doença neurodegenerativa rara. Aos 14 anos deixou de ver. E a audição fraqueja. Tem 22 anos e frequenta o 3.º ano de Psicologia na Universidade do Porto. É na residência de Paranhos que vive, agora apenas de segunda a quarta-feira, uma vez que está a tempo parcial na faculdade.
Até chegar ao Porto Marta Gomes passou por Vila Real. "A residência ficava longe. Tinha de apanhar o autocarro. Era a primeira invisual na residência". Valeu-lhe a mãe. Vale-lhe sempre. Que por lá ficou, a expensas próprias, até Marta conseguir transferência para o Porto.
Os primeiros tempos longe de casa, em Lustosa, Lousada, foram feitos de conquistas. Conquistas de orientação, graças ao técnico que lhe fez o percurso residência-faculdade. "A faculdade está preparada. Sabem como lidar. O espaço interior é simples, lá fora é que é preciso algum cuidado, porque não tenho pontos de referência, não consigo andar sempre em linha reta".
É a grande angústia da mãe. Lembra o dia em que a filha ficou sozinha. E os dias seguintes. Todos os dias. "A gente vê muita coisa na televisão. Na rua, dizem que são amigos e levam-na para a faculdade. Mas um dia podem metê-la num carro". Os olhos enchem-se de água. Marta não percebe. Digo-lhe que tem ali uma mãe-coragem. Sorri.
Mãe a quem liga várias vezes ao dia para comunicar as leituras de glicemia. Mãe que quando a vai buscar, de camioneta, à quarta-feira, faz a limpeza do quarto e muda a roupa da cama. "São 30 euros que já não saem", soma Antónia Machado. Que lembra, com orgulho, que a filha "não queria ficar em casa porque não ia conseguir arranjar trabalho".
Da sociedade, Marta vê-a mais inclusiva, ou nem por isso: "No Porto as pessoas são diferentes. Na aldeia há mais preconceito. Acham que não conseguimos fazer", desabafa. E lembra os tempos do Secundário em Penafiel. "Era melhor. Tínhamos mais apoio. Aqui somos nós. Sozinhos. Temos de nos desenrascar". O que não é necessariamente mau. Ou uma crítica. Pelo menos para esta futura psicóloga. "Porque somos crescidos. Temos de fazer as coisas".
Excluir com um quadro de ardósia? César explica como
Nas aulas teóricas, César precisa de ter duas intérpretes, como Ana Oliveira
Com um sorriso de olhos postos no Mundo, César Casa Nova é a determinação em pessoa. Nasceu surdo. Aos nove anos foi-lhe detetada baixa visão. Quer isto dizer que César não tem visão periférica. Tem uma visão tubular. Só vê para a frente. Mal.
E sonha. Ser professor de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Ser professor de Matemática de alunos como ele. Surdos e com baixa visão. Numa sociedade mais inclusiva. E luta por isso. Aos 26 anos, vindo de Vila do Conde, frequenta o 3.º ano de Matemática na Faculdade de Ciências na Universidade do Porto.
Tudo nele sorri quando nos fala do Secundário, feito no Alexandre Herculano, no Porto. Numa turma só de surdos. "No Secundário era tudo fantástico. O quadro era mais pequeno, branco. Os professores eram muito sensíveis. Sabiam que tinham de adaptar as aulas, as canetas".
Sim. As canetas. Quando chegou à faculdade o quadro era de ardósia. César "não via nada". Passou a branco, a seu pedido. As canetas são pretas ou azuis. Caso contrário, não lê. Não vê. Pequenos nadas para os ouvintes, um mundo de oportunidades para os surdos com baixa visão.
"Tenho menos amigos do que tinha antes, não sei porquê. As pessoas, ouvintes, distanciam-se". Afirma-o, com alguma tristeza. Sem nunca perder o sorriso. A sociedade "não é muito inclusiva, aos poucos e poucos é que vai percebendo as dificuldades dos surdos". Foi isso que sentiu no primeiro ano da faculdade. Já lá vão quatro, uma vez que está a tempo parcial: "Não consigo acompanhar, fico visualmente cansado e o ritmo é muito mais rápido".
Antes, lembra, "os professores não conheciam a doença, falavam muito rápido. Hoje, estão mais sensibilizados". Na sala de aula, César tem com ele duas intérpretes de LGP e de Língua Gestual Tátil (LGT). Um achado da professora Cristiana Azevedo, também do Alexandre, que, face à perda de visão de César, "pesquisou e descobriu a LGT, uma forma de adaptação para surdos com baixa visão".
Tudo feito numa simbiose única e perfeita com Ana Oliveira, uma das suas intérpretes. Acompanha-o quase desde o Alexandre, onde estagiou. Como o acompanha a mesa, "mais inclinada, para ver melhor quando estudava". Pequenos nadas...
Doutoranda em Sociologia, Ana nunca conheceu o seu departamento
Ana Catarina Correia tem três assistentes pessoais. Raquel é uma delas
Foto: Leonel de Castro/Global Imagens
Socióloga de alma e coração. Com o horizonte nas pessoas com deficiência. Não gosta do termo necessidades especiais. Ana Catarina Correia nasceu com paralisia cerebral. Tem 27 anos. Uma licenciatura. Um mestrado. Um ano e meio de experiência profissional. E dá agora os primeiros passos no seu doutoramento. Com um objetivo bem definido: "O que fica mais financeiramente em conta? Ter as pessoas a viver em comunidade com um serviço de assistente pessoal ou tê-las institucionalizadas?".
Ana tem três assistentes pessoais. Que a ajudam a vestir, a tomar banho, a comer. De tudo, é a dependência o que mais condiciona, "o maior entrave". E o que mais pressiona, quando dos altos chegam os baixos. Os primeiros ganham. Num percurso "maioritariamente feliz e satisfatório".
Mesmo depois de, em Espinho, escola e professores a terem "encostado para o ensino profissional". Por "acharem mais adequado para o meu perfil". Errado. "Informática e Gestão. Detestava aquilo. Queria Multimédia, mas nenhuma escola era acessível e fui recusada em todas".
Mesmo não gostando, destacou-se, "com um rendimento escolar bom". E assumiu-se. E ergueu a sua voz. "Agora, vou fazer aquilo que gosto. Quero ir para a faculdade". E a faculdade bem pode agradecer ter Ana como sua aluna. Empenhada em que a Convenção de Pessoas com Deficiência não seja letra morta.
Porquê? Porque "a assistente pessoal devia ser garantida pela Segurança Social ou pelo Estado. É uma questão moral. Um direito fundamental". Como também é um direito "estar em contexto de comunidade". E não uma obrigação, porque fim da linha, ficar ou com a família ou institucionalizada.
Como também é um direito a acessibilidade. Ana sabe bem do que fala. A caminho do sétimo ano na Faculdade de Letras da Universidade do Porto nunca foi ao departamento de Sociologia. A sua Sociologia. Simplesmente porque fica num quarto andar. E não há elevador. E voltamos aos pequenos nadas plenos de oportunidades. Ana sabe transformá-los. Sabe dar-lhes voz. E há ainda tanto que quer fazer. Sendo o apoio da família fundamental. "Muitas vezes o que define a nossa capacidade de persistência são os que nos rodeiam".
Cantinho Satkeys
