O presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo da Silva, encontra-se detido, desde a tarde desta sexta-feira. É suspeito de se apropriar indevidamente de 20 milhões de dólares.
A detenção foi confirmada à Lusa pelo porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma.
Segundo disse fonte da Procuradoria-Geral da República, Ismael Diogo foi detido depois de se recusar a responder a várias notificações da justiça, relacionadas com uma acusação relacionada com a receção indevida de milhares de dólares provenientes do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).
Neste mesmo caso, está igualmente detido, há uma semana, o antigo ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, e administradores do CNC, órgão afeto ao Ministério dos Transportes, por suposta má gestão e alegado desvio de fundos.
Na base da ação judicial, segundo noticiou hoje o semanário português "Expresso", está a apropriação indevida de 20 milhões de dólares saídos dos cofres do CNC sob gestão do antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás.
A FESA tem como patrono o ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que criou em 1996 a instituição filantrópica apartidária, de caráter científico, cultural, social e sem fins lucrativos.
"A FESA surgiu numa altura em que Angola vivia os piores momentos de fome e de deslocados de guerra, em consequência do conflito armado pós-eleitoral, de 1992, tendo dado abrigo e assistência alimentar a milhares de pessoas famintas e desabrigadas", refere-se no site da fundação.
Com a detenção de Ismael Diogo, a justiça angolana prendeu mais uma personalidade próxima de Eduardo dos Santos, depois de o filho José Filomeno dos Santos estar, desde segunda-feira, em regime de prisão preventiva na Cadeia do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.
"Zenu", como é conhecido localmente, foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo atual Presidente, João Lourenço, em janeiro deste ano.
"Zenu" é acusado, segundo a PGR angolana, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo.
Por outro lado, é também acusado num processo-crime, ainda em fase de instrução, relacionado com atos de má gestão do Fundo Soberano de Angola, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana, arredores de Luanda.
Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, peculato, burla por defraudação, entre outros.
Por outro lado, a 21 deste mês, a PGR de Angola confirmou a detenção do Augusto Tomás, pelos indícios da prática dos crimes de peculato, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros previstos e puníveis pelo Código Penal.
Num comunicado de imprensa, a que a Lusa teve então acesso, a PGR refere que o processo corre os seus trâmites legais na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), relacionado ao caso que investiga atos de gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão afeto ao Ministério dos Transportes.
O documento informa também que foi igualmente detido, além do ex-governante angolano, Rui Manuel Moita, ex-diretor-geral adjunto para a Área Técnica do CNC, que ficou em prisão preventiva decretada nos termos da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal.
Augusto da Silva Tomás foi afastado do cargo pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em junho deste ano, não tendo sido avançado os motivos da sua exoneração, a primeira entre os ministros empossados em setembro, pelo novo chefe de Estado angolano.
A exoneração de Augusto Tomás, antigo ministro da Economia e Finanças de Angola e na tutela dos Transportes desde a presidência do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ocorreu envolta à polémica sobre uma anunciada parceria público-privada para a constituição de uma companhia aérea.
Na altura, João Lourenço declarou apenas, sem avançar mais pormenores, que a parceria não iria avançar.
"Não vai adiante, não vai sair, não vai acontecer, por se tratar de uma companhia fictícia", disse João Lourenço.
Sobre o Conselho Nacional de Carregadores, a Inspeção Geral do Estado já tinha anunciado este ano, que estavam a decorrer investigações, por alegada gestão danosa àquele órgão tutelado pelo Ministério dos Transporte.
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