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INFORMAÇÃO / DESPORTO => Secção Informação => Informação Nacional => Tópico iniciado por: Nelito em 05 de Maio de 2023, 20:23
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A inspeção de motas, de triciclos, de moto-quatro e de outros quadriciclos com cilindrada superior a 150 centímetros cúbicos (cc) vai avançar a 1 de janeiro de 2024. Os novos veículos só fazem a avaliação cinco anos após a data da primeira matrícula. Depois, será de dois em dois anos. A medida aplicar-se-á a um universo de cerca de 450 mil motociclos.
As regras foram divulgadas, esta sexta-feira, em Diário da República. O Ministério das Infraestruturas transpõe a diretiva delegada, de 9 de julho de 2021, da Comissão Europeia e atualiza o decreto-lei n.º144/2012, de 11 de julho de 2012, publicado pelo Executivo PSD/PP, liderado por Passos Coelho. No entanto, o ministério, tutelado por João Galamba, alarga a obrigatoriedade das inspeções, também, aos motociclos com cilindrada superior a 125 cc.
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Há dez anos, o Governo do social-democrata Pedro Passos Coelho tornou obrigatória a inspeção de motas, de triciclos, de moto-quatro e de quadriciclos com cilindrada superior a 250 cc. No entanto, fez depender o início da avaliação da publicação de uma portaria. Essa regulamentação nunca viu a luz do dia. O anterior Executivo socialista comprometeu-se a avançar com a inspeção aos motociclos e alargou o universo às viaturas de duas, de três e de quatro rodas com cilindrada superior a 125 cc, perspetivando-se que essa análise começasse a ser feita a 1 de janeiro de 2022. Mas, mais uma vez, foi uma partida em falso.