O governo espanhol está planejando para levantar a proibição de anúncios na TV RTVE permitindo que o grupo estatal a ser financiado por uma combinação de receitas de anúncios de TV e subsídios estatais, como era antes de 2009, quando uma nova legislação que proibiu a partir de anúncios de difusão foi aprovado.
A decisão está sujeita à futura decisão do Tribunal da UE ao longo das próximas semanas referentes à existência ou não da lei de impostos é uma violação da legislação europeia. Se o Luxemburgo Tribunal da UE derruba a taxa imposta pelo governo às empresas de telecomunicações para financiar o grupo, o modelo financeiro atual da RTVE pode entrar em colapso.
"O governo está olhando atentamente para a resolução de diversos processos em Bruxelas que afetam algumas televisões europeias e que vai ter um impacto sobre as nossas decisões", disse o vice-presidente do governo, Soraya Saenz de Santamaria.
Telcos e os canais de televisão comerciais e pagar são obrigados por lei a dedicar 0,9 por cento, 3 por cento e 1,5 por cento, respectivamente, de suas receitas para financiar RTVE, com um orçamento de cerca de € 900.000.000, incluindo os impostos e os subsídios estatais. Em 2012, as empresas de telecomunicações e canais de TV paga € 217.356.305 para RTVE, de acordo com o CMT (Comissão do Mercado das Telecomunicações), com o primeiro pagamento de € 155,83 milhões, cerca de 72 por cento do total dos canais de TV, comerciais € 44.710.000 representando 20,57 por cento e canais de TV paga € 16,8 milhões, 7,73 por cento. Como resultado do imposto, Vodafone saiu do negócio de TV móvel, a fim de evitar o pagamento de cerca de € 30 milhões por ano.
Os canais de televisão privados são fortemente contra o retorno de anúncios de TV a RTVE, alegando que a decisão prejudicaria seriamente o mercado de publicidade TV reduzindo a torta anúncio em cerca de € 300 milhões de dólares o total estimado para este ano em € 1,8 bilhão.
Cantinho Satkeys
