Nos últimos 11 anos, foram atribuídos 3607 estatutos de objetor de consciência a jovens que ficaram isentos de participar no Dia da Defesa Nacional, por motivos de ordem religiosa, moral, humanística ou filosófica. De acordo com o Ministério da Defesa Nacional, tal representa "uma média de 327 estatutos por ano".
No entanto, o número de pedidos representa "menos de 0,5%" face aos mais de 100 mil jovens convocados, todos os anos, para comparecer no Dia da Defesa Nacional (DDN), de caráter obrigatório, de acordo com a Lei do Serviço Militar.
A figura do objetor de consciência está prevista na lei n.º 7/92, de 12 de maio, e prevê "a isenção do serviço militar, quer em tempo de paz, quer em tempo de guerra" para "cidadãos convictos de que, por motivos de ordem religiosa, moral, humanística ou filosófica" não podem usar a violência, de qualquer forma, contra um semelhante, mesmo que seja para se defender a si próprio ou ao país.
Cantinho Satkeys
