O concurso para contratar mais mil funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores em falta será lançado na sexta-feira.
Um mês depois de ter revelado que o Ministério da Educação ia contratar mais 1067 assistentes operacionais a tempo indeterminado, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, anunciou, esta quinta-feira, que o processo está pronto e os concursos abrem na sexta-feira.
"Vão começar a chegar às escolas os avisos para a abertura dos concursos. São tantos avisos quantas as escolas que receberão assistentes operacionais, porque o concurso é aberto por agrupamento de escola", explicou Alexandra Leitão.
Um inquérito feito recentemente pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apontava as baixas médicas como um dos principais problemas da falta de pessoal nas escolas: 10% dos auxiliares estavam de baixa.
Para minimizar o impacto das ausências temporárias, o Ministério da Educação decidiu criar também uma reserva de recrutamento que permitirá aos diretores fazer uma substituição rápida sempre que o rácio deixe de ser cumprido.
"Não tem de abrir concurso nem ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta acionar a lista da reserva de recrutamento contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida", explicou Alexandra Leitão.
Com estes novos concursos, os candidatos que não fiquem em nenhuma das 1.067 vagas abertas entram numa bolsa de recrutamento, à qual o agrupamento poderá recorrer.
Durante 18 meses, podem ser chamados para substituir assistentes operacionais sendo contratados apenas pelo tempo da baixa do funcionário da escola.
De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Educação, a maioria dos agrupamentos tem o número de funcionários estabelecido na portaria de rácios, que foi atualizada em 2017 pelo Governo aumentando a atribuição de trabalhadores nas escolas.
"A maioria parte dos agrupamentos tem o rácio cumprido e em alguns, pontualmente, até tem excesso de assistentes operacionais mas estes não podem ser transferidos porque têm os seus direitos laborais e estão ligados àquele quadro de recrutamento", contou.
"Com os mil assistentes operacionais cujo concurso abre amanhã (sexta-feira) teremos mais 3.500 assistentes operacionais nas escolas em três anos e meio (de mandato)", afirmou Alexandra Leitão em declarações à Lusa, admitindo ter dificuldades em compreender o protesto iniciado hoje pelos funcionários.
Assistentes operacionais e técnicos começaram hoje uma greve de dois dias para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica, um protesto que levou ao encerramento de mais de 400 escolas, segundo um balanço provisório da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS).
"Enquanto governante desta área tenho alguma dificuldade em compreender muita da contestação tão veemente que hoje se faz", afirmou Alexandra Leitão, lembrando ainda a revisão da portaria de rácios que fez aumentar o número de funcionários nas escolas e o processo de regularização dos trabalhadores com contratos precários (PREVPAP).
O secretário-geral da FSTFPS, Artur Sequeira, questionou hoje se a anunciada contratação destes 1.076 funcionários se iria traduzir na entrada de novos funcionários ou apenas na regularização de quem já trabalha nas escolas em situação precária.
"Efetivamente vamos ter mais assistentes operacionais nas escolas", garantiu Alexandra Leitão em declarações à Lusa, explicando que não entram nos novos concursos os do PREVPAP nem "a maioria dos trabalhadores contratados recentemente" porque esses contratos foram feitos pelas autarquias.
Cantinho Satkeys
