Dois ex-secretários de Estado dos governos de José Sócrates estão acusados pelo Ministério Público do crime de peculato por terem alegadamente usado mais de 14 mil euros públicos para benefício pessoal, na compra de livros e de revistas, durante o exercício de funções.
O MP reclama, por isso, uma indemnização aos dois ex-governantes que passa pela devolução da verba que terá sido usada em benefício pessoal, acrescida de juros de mora à taxa em vigor, de acordo com o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa a que o i teve acesso.
Em causa estão despesas de José Conde Rodrigues, que entre 2005 e 2009 foi secretário de Estado Adjunto e da Justiça e, no segundo governo de Sócrates, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna. Enquanto exerceu funções como governante, ao longo dos anos e repetidas vezes, Conde Rodrigues teve acesso a cinco cartões de crédito anuais – na tutela da Justiça, o plafond de cada cartão foi de quatro mil euros e o valor subiu para os sete mil euros anuais ao assumir funções no MAI, de acordo com a acusação.
Terão sido estes cartões de crédito que Conde Rodrigues terá usado para efetuar o pagamento de 729 publicações (livros técnicos, romances e revistas, entre outros) com um custo total de 13 657,72 euros – livros que “não se enquadravam naquele âmbito funcional ou de serviço, quer pela sua temática quer pela sua natureza, nem reverteram a favor do Estado, mas sim do arguido”. Até porque, lê-se ainda no despacho de acusação, “cessado o seu mandato”, os livros “não se encontravam nos gabinetes do ministério”.
Este é o valor reclamado pelo MP a Conde Rodrigues que, enquanto secretário de Estado Adjunto da Justiça, efetuou pagamentos num total de 58 356,07 euros em refeições, combustível, livros e revistas. “Este valor destaca-se dos demais supra referidos por ser claramente superior às utilizações dos cartões de crédito atribuídos aos outros membros do governo e chefes de gabinete”, lê-se no despacho de acusação, que resultou de um inquérito concluído a 5 de janeiro deste ano.
Cantinho Satkeys
