O presidente do PSD apresentou, esta terça-feira, um "documento de trabalho" com dezenas de propostas para a habitação. Luís Montenegro desafiou o PS e o Governo a deixarem a "vertigem e afunilamento" ideológicos com vista a entendimentos.
Acelerar os licenciamentos para a construção e reabilitação, a eliminação ou redução de impostos na compra de habitação permanente, dedução temporária das despesas com os créditos à habitação no IRS e uma nova formulação dos subsídios ao arrendamento são algumas das propostas detalhadas no documento "Um Novo Caminho para a Habitação".
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"Deixo aqui um apelo ao PS e ao Governo. Não estamos aqui de costas voltadas, estamos aqui de espírito aberto, disponíveis, mas tem de haver entendimento na essência das coisas. Se continuarem com esta vertigem, com este afunilamento ideológico nunca poderemos lá estar", afirmou Luís Montenegro, no encerramento de um colóquio sobre habitação promovido esta terça-feira pelo PSD em Lisboa.
No documento, distribuído à comunicação social minutos antes da intervenção de Luís Montenegro, elencam-se dezenas de medidas que o líder do PSD classificou como estando "em discussão" e que se irão traduzir, mais tarde, em diplomas na Assembleia da República.
"Nós estamos de facto empenhados em perspetivar a vida do país para 20, 30 ou 40 anos. Muitas vezes os governos querem circunscrever a sua ação aos dividendos de curto prazo, ganhar o debate do dia seguinte ou mesmo ganhar a eleição que vem aí", afirmou.
Luís Montenegro lamentou que, só sete anos depois de ser primeiro-ministro, o socialista António Costa tivesse decidido criar um Ministério exclusivamente dedicado à habitação e anteviu que o Conselho de Ministros de quinta-feira, também apenas sobre este setor, traga "mais 'powerpoint'" do que soluções concretas.
Na sua intervenção, Montenegro não apresentou, em concreto, as medidas do documento, mas destacou algumas linhas de força como a agilização dos licenciamentos para construção nova e reabilitação, bem como a redução e a previsibilidade fiscal, comprometendo-se a apresentar, no futuro, uma proposta concreta para reduzir a taxa liberatória dos rendimentos prediais para arrendamento habitacional, que atualmente se situa nos 28%.
"Nós estudaremos e apresentaremos, teremos essa ousadia de apresentar essa taxa específica: há uma certeza que tenho, esta taxa de 28% não será", assegurou
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