O PSD e o Bloco de Esquerda vão pedir explicações ao Governo sobre a permanência, no aeroporto de Lisboa, de menores de idade junto aos pais requerentes de asilo, contra o que é previsto pelas normas internacionais sobre os direitos das crianças.
"O mais importante é parar de imediato com esta prática. Isso é fundamental. Em segundo lugar, que o Governo venha explicar porque é que isto aconteceu", disse à Lusa o deputado Duarte Marques, em representação do PSD. Duarte Marques salientou que Portugal tem "uma tradição e prática política" de bom acolhimento de refugiados e de respeito pelos direitos humanos.
"Isto viola claramente uma das prioridades das políticas internacionais e nacionais da forma como se tratam os refugiados que tem a ver com a exceção e a excecionalidade das crianças", considerou o deputado, relator do Conselho da Europa para uma política de respeito pelos direitos humanos e o acolhimento de refugiados.
O Bloco de Esquerda considerou que tal prática é "inconcebível", esperando que o executivo se sinta pressionado a terminá-la imediatamente.
"Amanhã [segunda-feira] dará entrada no parlamento uma pergunta do BE ao Governo, designadamente ao Ministério da Administração Interna, para o confrontar com a necessidade de alterar radicalmente este comportamento e com as suas obrigações internacionais, porque o Estado português é Estado parte na convenção dos direitos da criança e portanto ou leva a sério essa circunstância ou, se não leva, a situação é grave", condenou o deputado do BE José Manuel Pureza, em declarações à agência Lusa.
Cantinho Satkeys
