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INFORMAÇÃO / DESPORTO => Secção Informação => Informação Nacional => Tópico iniciado por: Nelito em 21 de Maio de 2016, 10:20
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Há colégios com contratos de associação na vizinhança de uma centena de escolas públicas com baixa ocupação
(http://static.globalnoticias.pt/storage/DN/2016/dn2015_detalhe_topo/ng6831289.jpg)
Uma centena de escolas públicas com níveis de ocupação baixos ou muito baixos (índices de lotação de 1 e 2 , ver infografia)estão localizadas na área de influência de colégios com contrato de associação. Existem ainda escolas públicas - em Alcobaça, Leiria e Cabeceira de Basto - que ficam a menos de cinco minutos a pé, entre os 300 e os 400 metros de distância, destes estabelecimentos.
Os dados constam do estudo "Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo", da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), ao qual o DN teve acesso. Um documento que serviu de base à identificação de redundâncias na oferta destes contratos e que levou o Ministério da Educação a anunciar o corte, no próximo ano letivo, de 377 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade - face às 650 aprovadas pelo anterior governo - no próximo ano.
Veja aqui o gráfico: como chegou o ministério aos rácios por aluno
No documento, a DGEEC reconhecia a necessidade de uma "análise mais fina" dos elementos ", antes de se avançar para a definição do corte de turmas. E terá sido isso que o Ministério fez quando anunciou que estava a analisar não apenas a capacidade instalada e distância entre a escola pública e o colégio - avaliadas neste estudo - mas também aspetos como o estado de conservação do equipamento público e a existências de transportes.
Ainda assim, o relatório da DGEEC é bastante claro a sinalizar as chamadas "redundâncias" da rede que - tal como vinha sendo anunciado - acontecem sobretudo no Norte e Centro do País, onde está localizada a grande maioria destes estabelecimentos de ensino.
O fenómeno de Coimbra
Na listagem há várias zonas, - como Gondomar, Santa Maria de Lamas e Oliveira do Bairro - em que a sobreposição entre a oferta pública e a dos contratos de associação é evidenciada. Mas nenhuma se aproxima - sequer remotamente - da realidade da área metropolitana de Coimbra, onde há mais de uma dezena de escolas públicas com baixas lotações e uma grande distribuição de colégios com contrato de associação numa área relativamente pequena.
O facto em si não é novidade, mas a dimensão do fenómeno nunca tinha sido descrita com tanto pormenor. Nem num célebre estudo realizado em 2011 pela Universidade de Coimbra, a pedido do Ministério da Educação.
Sete escolas privadas - Colégio de S. José, Instituto Educativo do Lordemão, Colégio de S. Martinho, Colégio Rainha Santa Isabel , Colégio da Imaculada Conceição, Colégio de S. Teotónio e Colégio Bissaya Barreto- competem pelos alunos com as escolas públicas da cidade. Nos concursos realizados em 2015, este conjunto de colégios recebeu mais de 20 turmas com contrato de associação de 5.º, 7.º e 10.º ano de escolaridade, totalizando mais de 500 alunos.
Em Coimbra chegam a haver casos de escolas públicas que acabam por ficar na área de influência de quase todos estes colégios em simultâneo. É o que sucede, entre vários outros exemplos, com a Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, que este ano só conseguiu abrir duas turmas de 2.º ciclo e 5 de 3.º ciclo, encontrando-se com um nível 1 de lotação.
O estudo da DGEEC confirma ainda a dependência que os colégios com contrato de associação têm do apoio estatal: No Norte, 613 das 558 turmas destes colégios são contratualizadas; na zona Centro, em 727 turmas, 654 têm estes vínculos; Lisboa e Vale do Tejo regista 498 em 543; o Alentejo, onde só há dois colégios apoiados; no Algarve não há contratos.