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INFORMAÇÃO / DESPORTO => Secção Informação => Informação Nacional => Tópico iniciado por: Nelito em 12 de Março de 2016, 15:22
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O Ministério das Finanças afirmou, este sábado, não existirem razões para reavaliar o aumento do imposto sobre os produtores petrolíferos, de seis cêntimos por litro de combustível, justificado pelo impacto da descida das cotações do petróleo nas receitas públicas.
(http://www.jn.pt/storage/JN/2016/big/ng6191322.JPG)
Os preços dos combustíveis voltam a subir no início da próxima semana, naquele que será o terceiro aumento num mês, sequência da evolução das cotações nos mercados internacionais, mas o Governo aponta um conjunto de dados para justificar a manutenção do aumento previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que entrou em vigor a 12 de fevereiro.
Imposto não desce com alta de combustíveis
O aumento do ISP foi justificado pelo Governo com a necessidade de "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional" e também anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".
Mas o Executivo de António Costa admitiu aliviar este aumento de seis cêntimos por litro, se as cotações do preço do petróleo subirem, o que contribuiria para o aumento do preço ao consumidor.
Em comunicado, o Ministério das Finanças reúne dados que mostram que a única inversão na evolução dos preços dos combustíveis, desde a quarta semana de 2016, que serviu de referência à atualização do imposto, é no gasóleo, estando "apenas um cêntimo acima".
"O Ministério das Finanças acompanha com regularidade a evolução do preço dos combustíveis no mercado internacional e no mercado nacional, cientes do objetivo de uma tendencial neutralidade fiscal do aumento do ISP que enquadrou a atualização do seu valor, em portaria, em seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo", esclarece.
Os dados, publicados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), revelam que na gasolina o preço da cotação internacional e frete está cinco cêntimos abaixo do verificado no início do ano e dois cêntimos abaixo do preço na semana que serviu de referência à atualização do imposto.