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Nelito
22 de Outubro de 2018, 10:31 por Nelito
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Habitações construídas pelo padre Américo obrigadas a pagar adicional ao imposto municipal sobre imóveis.

Depois de ter sido tributado com o imposto municipal sobre imóveis (IMI), o património da Fábrica da Igreja Paroquial de Paço de Sousa, em Penafiel, foi agora sujeito ao pagamento de adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI).

Para chegar aos 600 mil euros - valor mínimo para a aplicação do chamado "imposto Mortágua" a prédios de luxo -, a Autoridade Tributária e Aduaneira acrescentou às 12 casas dos pobres mandadas construir pelo padre Américo as salas de catequese e a casa paroquial de Paço de Sousa, edifícios que estão isentos do pagamento de IMI.
Nelito
22 de Outubro de 2018, 10:29 por Nelito
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Ex-ministro da Saúde Paulo Mendo escreve carta aberta a Marta Temido com críticas sobre a evolução do setor.

"Preocupado" com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ex-ministro Paulo Mendo, que tutelou a pasta entre 1993 e 1995, escreveu à nova ministra uma carta aberta com duras críticas à evolução do setor nos últimos anos por causa de "parcerias ruinosas" e de medidas "que vão, sistemática e deliberadamente, destruindo o património imenso de experiência, satisfação do doente, competência e dignidade que se tem acumulado na política do setor".

Desde os hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial), às parcerias público-privadas, passando pela "concentração de hospitais em centros hospitalares geridos à distância, sob pretexto nunca provado de melhor gestão", até à centralização dos cuidados continuados, à burocratização das USF (Unidade de Saúde Familiar), às contratações sem concursos e à destruição das carreiras, "tudo se insere num ambiente geral de destruição sistemática do melhor serviço público da democracia portuguesa".

Na carta aberta, divulgada anteontem à noite no site da Ordem dos Médicos, Paulo Mendo apresenta-se como "um velho médico, entusiasta do SNS" e começa por desejar à nova ministra da Saúde "coragem, lucidez, força física e mental e, talvez o mais difícil, os apoios necessários do Governo".

Em jeito de "desabafo", o médico neurorradiologista que nasceu em Lisboa, mas passou grande parte da vida no Porto, onde foi diretor do Hospital Geral de Santo António, refere que chegar ao ponto de contratar profissionais por empresas privadas de recursos humanos é "inaceitável e assassino".

Mas os ataques ao privado não ficam por aqui. O primeiro secretário de Estado da Saúde, pós-25 de Abril, critica o rumo do SNS e prevê que, no futuro, "as parcerias público-privadas valerão tostões comparadas aos custos que pagaremos às empresas que se preparam para liderar um sistema em que o setor público garanta e pague e o setor privado execute e meta a conta".

"É o assassinato da alma e da qualidade de um serviço público", refere Paulo Mendo. O médico lembra a ministra do facto da Saúde ter já, no mundo, um volume de negócios superior ao do petróleo e conclui com um "desculpe o desabafo".

"É difícil" resolver problemas do SNS com 201 milhões

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, "é difícil" que a ministra da Saúde "ou qualquer outro ministro consiga resolver os principais problemas" do setor com os 201 milhões de euros atribuídos ao SNS na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Miguel Guimarães lembrou que faltam milhares de recursos humanos, renovação de equipamento e hospitais.

Nelito
22 de Outubro de 2018, 10:26 por Nelito
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Cunho do centralismo na escolha de governantes é mais forte entre os secretários de Estado do que os ministros. Do interior, só estão quatro de 61 governantes.

É uma tendência que se tende a repetir vezes sem conta nos cargos executivos do país e a última remodelação do Governo aí está para a comprovar: três dos quatro novos ministros que tomaram posse faz hoje uma semana são de Lisboa. Do total de 61 governantes, entre ministros e secretários de Estado, dois terços são da capital ou arredores e os restantes são em números muito tímidos do resto do país. Das regiões autónomas, nem vê-los.

O interior - que pela primeira vez mereceu uma Secretaria de Estado na dança de cadeiras que se seguiu à demissão do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes - tem somente dois membros no Executivo socialista e sem funções ministeriais.

São eles o novo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, oriundo de Mirandela, e o secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, de Proença-a-Nova, onde chegou a liderar o Executivo municipal.

Geografia dos ministros

Da consulta feita pelo JN às moradas declaradas ao Tribunal Constitucional (TC), há apenas duas exceções que se destacam entre os 16 ministros que não são do Litoral: Luís Capoulas Santos, na pasta da Agricultura, que declarou residência em Valverde [Évora]; e Tiago Brandão Rodrigues, que tutela a Educação, que forneceu uma morada de Paredes de Coura - contudo, quando aceitou o convite de Costa para encabeçar a lista de Viana do Castelo ao Parlamento, vivia no Reino Unido.

Há seis ministros que vivem em Lisboa [Finanças, Defesa, Economia, Justiça, Cultura e Trabalho], dois em Sintra [o primeiro-ministro e o ministro da Ciência], dois em Coimbra - a nova titular da Saúde, Marta Temido, e a ministra da Presidência -, um que declarou que vive em Alcochete [Pedro Marques], outro no Barreiro [Eduardo Cabrita] e três no Porto [Negócios Estrangeiros, Ambiente e Mar]. Ana Paula Vitorino, apesar de declarar uma morada no Porto, vive com Eduardo Cabrita em Almoster [Santarém].

Ilhas estão a zeros

O pendor da capital nas cadeiras das secretarias de Estado é muito mais evidente - 20 das 44 existentes são ocupadas por governantes que declararam viver nessa cidade.

Porém, se aos 20 se juntar todos os outros secretário de Estado que indicaram ao TC residir num dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, então aí o número cifra-se em 28.

A origem dos outros 13 pulveriza-se um pouco por todo o país, sendo que Viseu e Faro bisam. Da Área Metropolitana do Porto, há cinco. Madeira e Açores não contam com nenhum membro no elenco.

Galamba encerra "roadshow" do Governo

António Costa explica esta segunda-feira à noite, em Lisboa, as linhas orientadoras do Orçamento. Na primeira versão da agenda do PS, o primeiro-ministro encerraria o "roadshow" de vários membros do Governo que sexta-feira e sábado falaram sobre a proposta orçamental em 17 distritos. Numa segunda versão, passou a ser o novo secretário de Estado da Energia, João Galamba, a encerrar terça-feira em Serpa esta volta ao país.

22 de Outubro de 2018, 04:31 por tiv2017 | Visualizações: 11 | Comentários: 0

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Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:09 por Nelito
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Pelo menos 17 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas na sequência do descarrilamento de um comboio, este domingo, em Taiwan.

O comboio de alta velocidade Puyuma Express descarrilou no nordeste do condado de Yilan, por volta das 17 horas locais.

Fotografias partilhadas nas redes sociais mostram as carruagens viradas enquanto as equipas de emergência chegavam ao local.

Além das 17 vítimas mortais confirmadas até ao momento, há ainda mais de 100 pessoas feridas, algumas em situação grave.
Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:08 por Nelito
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A chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, exige uma "investigação aprofundada" sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que os autores sejam responsabilizados.

A União Europeia "insiste na necessidade de uma investigação aprofundada, credível e transparente, que esclareça as circunstâncias da morte e force os responsáveis a assumir total responsabilidade", afirmou, este sábado, Federica Mogherini, em comunicado.

Jamal Khashoggi, 60 anos, entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, no dia 02 de outubro para obter um documento para casar com uma cidadã turca e nunca mais foi visto.

Jornalista saudita residente nos Estados Unidos desde 2017, Khashoggi era apontado como uma das vozes mais críticas da monarquia saudita.

A Arábia Saudita reconheceu hoje que o jornalista foi morto no seu consulado em Istambul durante uma luta, referindo que 18 sauditas estão detidos como suspeitos, segundo a agência oficial de notícias SPA.

A mesma agência revelou também que um conselheiro próximo do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, foi demitido, juntamente com três líderes dos serviços de inteligência do reino e oficiais.

As informações reveladas não identificam os 18 sauditas detidos pelas autoridades.

A Alemanha considerou hoje "insuficientes" as explicações da Arábia Saudita sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi, e França exigiu uma "investigação exaustiva", considerando que muitas questões permanecem "sem resposta".

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, considerou que as explicações dadas pela Arábia Saudita não respondem a todas as questões e exigiu uma "investigação exaustiva e diligente".
Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:07 por Nelito
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O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia classificou este domingo como "um passo perigoso" a retirada dos EUA do tratado sobre armas nucleares, anunciada no sábado pelo presidente norte-americano, que acusou Moscovo de violar o acordo "há vários anos".

Serguei Riabkov afirmou à agência do Estado russo TASS que o acordo assinado durante a Guerra Fria é "significativo para a segurança internacional e a segurança nuclear, para a manutenção da estabilidade estratégica".

A retirada dos Estados Unidos do tratado, anunciada no sábado pelo presidente Donald Trump, "será um passo muito perigoso que não será cumprido pela comunidade internacional e vai mesmo suscitar condenações sérias".

O vice-ministro condenou o que chamou de tentativas norte-americanas de obter concessões "com um método de chantagem".

Se os Estados Unidos continuam a agir "de maneira maldosa e grosseira" e se retiram unilateralmente de tratados internacionais, a Rússia "não terá outra alternativa senão "tomar medidas de retaliação, inclusive em relação à tecnologia militar".

"Mas não queremos chegar a esse ponto", frisou Riabkov.

Os Estados Unidos acusaram Moscovo de violar o acordo "há muitos anos".

"A Rússia não respeitou o tratado. Então, vamos pôr fim ao acordo e desenvolver as armas", afirmou Donald Trump, citado pela Agência France-Presse, depois de um comício em Elko, no estado do Nevada.

Trump referia-se ao tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, sigla em inglês), assinado em 1987 pelos então presidentes norte-americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhaïl Gorbachev, respetivamente.

"Eles violam-no há muitos anos", assegurou Donald Trump. "Não sei por que é que o presidente Obama não o renegociou o não se retirou [do tratado]", acrescentou, sobre o seu antecessor democrata.

"Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo", criticou o presidente norte-americano.

A administração norte-americana protesta contra a implantação por Moscovo do sistema de mísseis 9M729, cujo alcance, de acordo com Washington, ultrapassa os 500 quilómetros, o que constitui uma violação do tratado INF.

O tratado, ao abolir o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros, pôs fim à crise desencadeada na década de 1980 com a implantação dos SS-20 soviéticos visando capitais ocidentais.
Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:05 por Nelito
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O bastonário da Ordem dos Médicos disse, este sábado, que, com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, "é difícil" que a ministra da Saúde "ou qualquer outro ministro consiga resolver os principais problemas" do Serviço Nacional de Saúde.

"É difícil fazer isto com 201 milhões de euros que é o que está atribuído ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]. (...) Este ano de 2018 em princípio vai ser 4,8% do PIB, em 2019 provavelmente o valor ainda vai ser mais baixo. E, portanto, é difícil que esta ministra da Saúde ou qualquer outro ministro consiga resolver os principais problemas que neste momento se colocam aos portugueses e ao país na área da saúde", afirmou Miguel Guimarães.

À margem do discurso de encerramento da cerimónia de entrega do Prémio de Mérito da Competência em Gestão dos Serviços de Saúde, atribuído ao clínico José Guimarães dos Santos, no Porto, Miguel Guimarães lembrou que "só médicos, faltam 5500", a que se juntam os milhares de enfermeiros, assistentes operacionais e técnicos em falta no SNS.

Há ainda a necessidade de renovação de equipamentos que, segundo o bastonário, não vai ser resolvida com este orçamento, "a não ser que exista um orçamento adicional só para esta matéria".

A estas situações acresce a questão da estrutura hospitalar cujos problemas identificados, defende, dificilmente se resolverão.

Miguel Guimarães disse ainda que o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, "se enganou, com certeza", quando afirmou hoje que o Governo está a fazer um "esforço tremendo" de recuperação na área da saúde, defendendo que esse esforço "é basicamente dos profissionais".

"Há um ditado popular que diz que não é possível fazer omeletes sem ovos e aqui é a mesma coisa. As pessoas fazem um esforço imenso para tentarem melhorar ao máximo a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, mas quem faz o esforço imenso não é o governo, nem é o secretário de Estado, quem faz o esforço imenso são os profissionais de saúde", afirmou.

Para o bastonário, "são os profissionais de saúde que estão a entrar em 'burnout', que fazem milhares e milhares de horas extraordinárias, que depois dos 50 e dos 55 anos que podiam deixar de fazer urgência e continuam a fazer urgência".

Miguel Guimarães avisa, contudo, que os profissionais de saúde têm um limite e esse limite está a ser atingido.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse hoje, em Coimbra, que o Governo está a fazer um "esforço tremendo" de recuperação na área da saúde, depois de um desinvestimento "brutal" do anterior Governo.

"Terminamos com este orçamento [2019] a recuperação de mil milhões de euros de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha sido alvo de desinvestimento por parte do Governo anterior", disse o dirigente socialista, que participou num plenário de militantes para apresentar o orçamento do próximo ano.
Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:04 por Nelito
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O jornalista português Fernando Cruz Gomes, de 78 anos, morreu na sexta-feira, revelou este domingo uma fonte próxima da família.

Segunda a mesma fonte, "a morte ocorreu na sequência de uma queda na sua residência", localizada na baixa de Toronto, Canadá, por volta das 20 horas locais (01 horas de Lisboa).

Natural de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, Cruz Gomes foi reconhecido em 2014 com a Ordem do Infante D. Henrique.

Fernando Cruz Gomes passou cerca de 25 anos da sua vida em Angola, emigrando para o Canadá em 1975. Foi correspondente da Lusa entre 1985 a 2005.

Deu os primeiros passos em 1959 como estagiário no "Primeiro de Janeiro" do Porto, seguindo pouco tempo depois para Angola, onde residiu durante 25 anos, desempenhando funções em diversos meios de comunicação, jornais e rádios, como o "ABC Diário de Angola", a "Rádio Eclésia", no diário de Luanda "O Comércio", "A Província de Angola" (hoje Jornal de Angola), no "rádio Clube de Benguela" e na "Emissora Oficial de Angola".

Durante um mês acompanhou sozinho os combates entre o exército português e as guerrilhas angolanas no teatro das operações. Só depois do primeiro mês de luta começaram a surgir outros elementos ligados à Comunicação Social.

Foi ainda presidente da secção de Angola do Sindicato Nacional de Jornalistas e vogal na Assembleia Legislativa do Estado Português (sistema corporativo de então) e representou os trabalhadores na Organização Internacional do Trabalho (OIT), sessão que, durante cerca de três meses, se realizou em Genebra.

Após a chegada ao Canadá, em 1975, fundou alguns jornais, colaborando também com alguns canais de televisão locais. Nos últimos anos de vida, Fernando Cruz Gomes era o diretor do jornal semanal ABC e editor e repórter na CIRV Rádio e na FPTV.
Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:03 por Nelito
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Com o número de párocos a descer, foi preciso recorrer a sacerdotes de congregações e missionários.

O recurso a sacerdotes de várias congregações, missionários e padres estrangeiros a viver em Portugal para que fiquem responsáveis por paróquias foi o modo informal encontrado pelos responsáveis pela Igreja portuguesa para minorar a falta de padres. Entre 2000 e 2015, o número de sacerdotes diocesanos (que dependem das dioceses onde residem) baixou de 3159 para 2524.

Os números da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) revelam que, em 15 anos, Portugal perdeu 635 padres. Atualmente, de acordo com o Anuário Católico, existem 3022 padres para ´dar resposta às necessidades das 4373 paróquias nacionais.

O aumento de sacerdotes não está diretamente ligado às ordenações que aconteceram nos últimos anos (o número de novos sacerdotes é, anualmente, inferior ao número de padres que morrem). "O clero religioso, os missionários ou de congregações estão a assumir funções que, até há poucos anos, não faziam parte do seu trabalho", disse ao JN um sacerdote, estudioso da dinâmica da Igreja Católica. Entre as ordens religiosas, que vivem em mosteiros e têm por missão dedicar-se ao ensino ou à oração, há cada vez mais padres a tornarem-se párocos.

Missionários nas paróquias

O mesmo acontece com os missionários que, em vez de partirem para fora do país, ficam cá a tomar conta de paróquias. Muitos destes sacerdotes acabam por iniciar o processo que lhes permite passar de padre religioso para padre diocesano e ficam, em definitivo, numa das 21 dioceses do país.

Sem números atuais sobre ordenações, os últimos registos referem-se ao período de 2009 a 2014. Em cinco anos, foram ordenados 213 sacerdotes, morreram 425 e 32 pediram para deixar de exercer, abandonando o sacerdócio.

"Tanto a família como as comunidades cristãs dão pouca atenção ao discernimento vocacional dos jovens. A família foca-se muito no discernimento profissional e na formação técnica, deixando de haver lugar para a religião nas casas", afirmou Manuel Barbosa, padre e secretário da CEP.

"Os jovens enfrentam três grandes desafios: o profissional, o social e religioso, que consiste em conseguirem afirmar-se como seguidores de Cristo numa sociedade cada vez mais despida de valores religiosos, conseguir manter ligação com a Igreja após o seu percurso catequético e amadurecer na fé, mesmo em contextos familiares secularizados", salientou o secretário do CEP.

Sem o apoio e o incentivo da família, entrar num seminário e ser padre é cada vez mais difícil, segundo Manuel Barbosa. Em Portugal, de acordo com o European Social Survey de 2014, entre 2002 e 2014, a população católica diminuiu de 83% para 72%. E esta descida é mais acentuada nas camadas mais novas. Os jovens representam cerca de 12% do total da população católica e 53% não têm qualquer relação com a religião.

Com o mundo católico e não católico a discutir os casos de pedofilia no interior da igreja e com o Papa a ser alvo de forte contestação interna, os bispos portugueses já se mostraram solidários com Francisco. Na missiva enviada em setembro, deram conta da "fraterna proximidade e total apoio face às tentativas de pôr em causa a credibilidade do seu ministério, sobretudo na luta contra o drama do abuso de menores por parte de membros responsáveis da Igreja". D. Manuel Clemente, o cardeal-patriarca de Lisboa, foi um dos subscritores. Contactado pelo JN, não esteve disponível para falar sobre este e outros assuntos.

Nelito
21 de Outubro de 2018, 13:01 por Nelito
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Estrangeiros em risco de ficar ilegais obrigados a efetuar grandes viagens para renovar vistos.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a agendar marcações para renovar vistos para o próximo ano. O agendamento passou a ser centralizado numa plataforma online para diminuir a lista de espera. Há estrangeiros em risco de ilegalidade ou obrigados a fazer deslocações de centenas de quilómetros para renovar os vistos.

É o caso de Castelo Branco onde não há vagas para atendimento até março do próximo ano. A plataforma do SEF indica que o atendimento mais breve poderá ser efetuado no Funchal ou em Faro. Muitos dos estrangeiros que trabalham em Portugal ou estudantes que acabaram de chegar queixam-se de que não têm meios financeiros para efetuar tais viagens. Os estrangeiros que entram em Portugal têm de possuir um visto, seja para fins de estudo, curta duração ou trabalho. Este visto precisa de ser prolongado pelo SEF, que concede a autorização de residência (AR). "Os vistos, quando se sai do Brasil, têm uma duração de 90-120 dias. Depois disso, deve-se solicitar a AR aqui em Portugal. E é nesse ponto que estão ocorrendo atrasos. Pois quem teve seu visto emitido em agosto, por exemplo, está com ele por expirar em novembro ou dezembro. E está conseguindo marcar a deslocação ao SEF apenas para março", explica Fábio Giacomelli, doutorando na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, e um dos responsáveis de um blogue que esclarece dúvidas dos brasileiros sobre a permanência em Portugal. "Temos recebido imensas preocupações por causa da forma como o SEF passou a funcionar".

Só no distrito de Castelo Branco, centenas de estrangeiros estão em vias de entrar numa situação de permanência ilegal no país porque a delegação do SEF não tem vagas para os próximos meses.

O vice-reitor da Universidade da Beira Interior não entende a mudança da modalidade de atendimento do SEF, "que sempre foi exemplar", e espera que seja transitória. A instituição lamenta que os esforços para atrair estudantes estrangeiros sejam afetados por problemas burocráticos. "O grande medo das pessoas é que, entre o vencimento do visto e a ida ao SEF, estejam de forma ilegal no país", explica João Canavilhas.

Cada vez mais agendamentos

Desde 2006 que o SEF prevê o agendamento prévio via telefone ou online (disponível para agendamentos para renovações de títulos de residência) para a maioria dos balcões de atendimento. O novo decreto regulamentar da Lei de Estrangeiros, que entrou em vigor no dia 1, consolidou a prática, esclareceu o SEF ao JN: "Tem-se assim registado um número crescente de agendamentos, o que evidencia um esforço e um empenho do SEF a nível nacional, no sentido de dar cabal resposta a todos os que aguardam por uma decisão relativamente à sua situação documental no nosso país. A descentralização dos atendimentos veio trazer uma deslocalização dos cidadãos para outras áreas geográficas do país, sendo que Lisboa e Porto são as áreas com registo de maior afluxo".

Nelito
21 de Outubro de 2018, 12:58 por Nelito
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O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local entra em vigor este domingo, permitindo a fixação de "áreas de contenção" para "preservar a realidade social dos bairros e lugares".

As novas regras foram aprovadas na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, em 18 de julho, e promulgadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 02 de agosto, que ressalvou existirem "soluções pontuais questionáveis e de difícil conjugação de alguns preceitos legais".

Em 22 de agosto, a nova legislação para a atividade do alojamento local foi publicada no Diário da República, determinando a entrada em vigor no prazo de 60 dias conforme está estipulado no diploma.

"Com o objetivo de preservar a realidade social dos bairros e lugares, a câmara municipal territorialmente competente pode aprovar, por regulamento e com deliberação fundamentada, a existência de áreas de contenção, por freguesia, no todo ou em parte, para instalação de novo alojamento local, podendo impor limites relativos ao número de estabelecimentos de alojamento local nesse território, que podem ter em conta limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação", segundo o diploma, que procede à segunda alteração ao regime de autorização de exploração de estabelecimentos de alojamento local.

Nas áreas de contenção a definir pelos municípios, que devem ser reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos, "o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local", critério que apenas se aplica aos estabelecimentos que se instalem após a entrada em vigor da lei.

Até à entrada em vigor do regulamento municipal, a câmara municipal pode "suspender, por um máximo de um ano, a autorização de novos registos em áreas especificamente delimitadas".

Câmara de Lisboa vai suspender novos registos de alojamento local

Neste âmbito, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou já que vai suspender novos registos de alojamento local nos bairros de Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e Bairro Alto.

Além da intervenção dos municípios na regulação do alojamento local, "não pode haver lugar à instalação e exploração de 'hostels' em edifícios em propriedade horizontal nos prédios em que coexista habitação sem autorização dos condóminos para o efeito".

Neste sentido, "no caso da atividade de alojamento local ser exercida numa fração autónoma de edifício ou parte de prédio urbano suscetível de utilização independente, a assembleia de condóminos, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos, que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade".

A decisão da assembleia de condóminos tem que ser comunicada ao presidente da Câmara Municipal territorialmente competente, que tem que decidir sobre o pedido de cancelamento do registo do estabelecimento de alojamento local.

A lei determina, também, que o condomínio pode fixar o pagamento de uma contribuição adicional correspondente às despesas decorrentes da utilização acrescida das partes comuns, com um limite de 30% do valor anual da quota respetiva.
21 de Outubro de 2018, 05:00 por ASERoooooyyyyy1 | Visualizações: 13 | Comentários: 0

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